DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
Nº PROCESSO: 0703.002/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇOES 
PRONTAS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
E 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 14/03/2025 NO E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
DATA 
LIMITE 
PARA 
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTA DE PREÇOS: 14/03/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
O 
EDITAL 
NA 
ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA 
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:84587833 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.004/2025-
DISP. 
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
Nº PROCESSO: 0603.004/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇOES 
PRONTAS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
E 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO: 
A 
PARTIR 
DE 
13/03/2025 NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. DATA 
LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 13/03/2025, ATÉ AS 
12H NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O EDITAL NA 
ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE 
À 
DISPOSIÇÃO 
DOS 
INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
PELO 
E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:C0E06C1E 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.001/2025 -DP. 
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
Nº PROCESSO: 0603.001/2025 -DP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ESPECIALIZADA NA ÁREA 
DE 
FORMALIZAÇÃO 
E 
EXECUÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES, QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS 
A 
TÍTULO 
DE 
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA – CEARÁ. ENTREGA DAS PROPOSTAS E 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO: 
A 
PARTIR 
DE 
07/03/2025 NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. DATA 
LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 13/03/2025, ATÉ AS 
12H NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O EDITAL NA 
ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE 
À 
DISPOSIÇÃO PROCESSO:DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
0603.001/2025-DP. 
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
Nº PROCESSO: 0603.001/2025-DP. ORIGEM DA LICITAÇÃO:A 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALDE 
FRECHEIRINHA/CE.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
DE ASSESSORIA NA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE 
FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, QUE 
TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS 
FINANCEIROS 
A 
TÍTULO 
DE 
TRANSFERÊNCIA 
VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA – CEARÁ.ENTREGA DAS PROPOSTAS E 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO: 
A 
PARTIR 
DE 
07/03/2025 NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. DATA 
LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 13/03/2025, ATÉ AS 
12H NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O EDITAL NA 
ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE 
À 
DISPOSIÇÃO 
DOS 
INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
PELO 
E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.INTERESSADOS 
PARA 
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:A3D39968 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos 
interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas 
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será 
realizada no dia 26 de março de 2025 às 09h:30min (horário de 
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 
01.SEINFRA-PE/2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
LIXEIRAS METÁLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, 
conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na 
Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino 
Olavo, 
nº 
770, 
Centro, 
Groaíras/CE, 
e-mail: 
licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 
08:00 
às 
17:00h 
e 
também 
nos 
sites 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
https://pncp.gov.br/ 
e 
https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 07 de Março de 2025. 
  
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Iago Cavalcante Medeiro 
Código Identificador:7E448A9B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 240/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025. 
 
Nomeia o Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da 
Secretaria de Saúde do Município de Groaíras e dá 
outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em