DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 
0502.01/2024-SMAG, N° 0502.02/2024 - SME, N° 0502.03/2024-
SMS - 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS 
N° 2212.02/2023-PMF/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS 
CONTRATOS N° 0502.01/2024-SMAG, N° 0502.02/2024 - SME, 
N° 0502.03/2024-SMS - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente 
ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS N° 
2212.02/2023-PMF/TP. PARTES: Município de Fortim, através das 
Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Educação; 
Secretaria de Saúde; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E 
FEDERAIS, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; CONTRATADO: 
ESPLAM 
- 
ESCRITORIO 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 
07.207.962/0001-65; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 
de fevereiro de 2025; VIGÊNCIA: De 05 de fevereiro de 2025 até 05 
de fevereiro de 2026. SECRETÁRIAS (OS): JOSÉ LIMA DA 
SILVA JÚNIOR - Secretário de Administração e Finanças; 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de 
Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal 
de Saúde. Fortim/CE, 07 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:DFE27439 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Concorrência 
Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONSULTORIA, 
ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO 
A GESTÃO DO SUAS, CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL, 
GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA 
BOLSA FAMÍLIA, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – 
CRIANÇA 
FELIZ, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS, DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
Vencedor 
(a): 
H 
H 
FREIRE 
ASSESSORIA; CNPJ: 41.085.228/0001-09, pelo valor global de R$ 
189.000,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL REAIS). 
Frecheirinha/CE, 07 de março de 2025 
  
AURIVAM PONTES LINHARES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e e Assistência 
Social 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:F5E04AA5 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.002/2025-
DISP. 
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
Nº PROCESSO: 0603.002/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇOES 
PRONTAS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
E 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 13/03/2025 NO E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
DATA 
LIMITE 
PARA 
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTA DE PREÇOS: 13/03/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
O 
EDITAL 
NA 
ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA 
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:C31C30BB 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.003/2025-
DISP. 
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
Nº PROCESSO: 0603.003/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇOES 
PRONTAS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 
DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS 
PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A 
PARTIR 
DE 
13/03/2025 
NO 
E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
DATA 
LIMITE 
PARA 
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTA DE PREÇOS: 13/03/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
O 
EDITAL 
NA 
ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA 
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:FF7ADED6 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0703.001/2025-
DISP. 
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
Nº PROCESSO: 0703.001/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTENCIA 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇOES 
PRONTAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
E 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO: 
A 
PARTIR 
DE 
14/03/2025 NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. DATA 
LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 14/03/2025, ATÉ AS 
12H NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O EDITAL NA 
ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE 
À 
DISPOSIÇÃO 
DOS 
INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
PELO 
E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:78D5D693 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0703.002/2025-
DISP.