DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Matheus Quitéria de Moraes,
inscrito na OAB/CE nº 49.580, para o cargo em comissão de
Procurador Geral do Município de Ibaretama-CE., Simbologia AP,
lotado na Secretaria de Governo, competindo-lhe as obrigações e
encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos
átrios
do
Poder
Executivo
Municipal,
e
no
site
www.ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 05 de Março de
2025.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:51B401DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA
Nº 190/2025 – GP
07 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR
JURÍDICO,
LOTADO
NA
SECRETARIA
DE
GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
CONSIDERANDO a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023 de 29 de
dezembro de 2023, alterada pela Lei nº 318/2025 de 06 de março de
2025, que dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão na
Estrutura Administrativa do Município de Ibaretama-CE, e dá outras
providências.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Daniel Queiroz da Silva, inscrito na
OAB/CE nº 040.871, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico,
Simbologia EXE-A, lotado na Secretaria de Governo da Prefeitura do
Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e
encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos
átrios
do
Poder
Executivo
Municipal,
e
no
site
www.ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 07 de Março de
2025.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:8B4DCF14

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA
Nº 191/2025 – GP
07 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE
GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,

CONSIDERANDO a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023 de 29
de dezembro de 2023, alterada pela Lei nº 318/2025 de 06 de março
de 2025, que dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão na
Estrutura Administrativa do Município de Ibaretama-CE, e dá outras
providências.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Cláudia Maria Soares dos Santos,
para o cargo em comissão de Secretária Executiva, Simbologia EXE-
S1, lotada na Secretaria de Governo do Município de Ibaretama-CE.,
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em
referência a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria nº 0070/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 07 de Março de
2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:D146EC01

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 270/2025

Dispõe
sobre
a
EXONERAÇÃO
de
cargo
comissionado constante na Lei Municipal n°
774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR a Sra. ANA PAULA GOMES ALVES,
portadora do CPF de nº. 052.364.153-22 e carteira de Identidade de
nº. 20084348768 SSPDS/CE, residente e domiciliada na Rua
Deputado Álvaro Soares, S/N, bairro Centro, município de Ibiapina –
Ceará, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS
E MEIO AMBIENTE, em consonância com as disposições previstas
na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:FBBE37BB