DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:F7EA064C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 280/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei
Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO EUDES DE SÁ BATISTA,
portador do CPF nº 796.736.191-15 e carteira de identidade nº
1.210.566 SSP/PI, residente e domiciliado na Avenida Nossa Senhora
das Graças, distrito de Alto Lindo, município de Ibiapina – Ceará,
para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSESSOR
ESPECIAL POLÍTICO, com lotação no Gabinete do Prefeito, em
consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº.
774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina

Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:1E4AC82A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 281/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 822/2023 e na Lei
Municipal nº 879/2025 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. EMANUEL RODRIGUES DA SILVA,
portador do CPF nº 055.781.363-89, residente e domiciliado no
Distrito de Betânia, zona rural, município de Ibiapina – Ceará, para
exercer as funções do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE, com lotação na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio
Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei
Municipal nº. 822/2023 e na Lei Municipal nº 879/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:13786213

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 282/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 822/2023 e na Lei
Municipal nº 879/2025 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. DAVID FAUSTINO DA COSTA
AGUIAR, portador do CPF de nº. 305.101.801-59 e carteira de
Identidade de nº. 3171680 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua 7
de Setembro, 902, Centro, Ibiapina – Ceará, para exercer as funções
do Cargo em Comissão de AGENTE FISCALIZADOR, com
lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes,
Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº. 822/2023 e na Lei
Municipal nº 879/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:48873856

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 283/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e na Lei
Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR a Sra. FRANCILENE MELO RODRIGUES,
portadora do CPF de nº. 442.908.023-20 e carteira de Identidade de
nº. 20171999836 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Capitão
Pedro, 480, bairro Centro, Ibiapina – Ceará, para exercer as funções
do Cargo em Comissão de GERENTE ADMINISTRATIVA DE
UBS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância
com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e na Lei
Municipal nº 878/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março
de 2025.