DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

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REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:E06E91E1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 276/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO,
portador do CPF de nº. 037.611.413-43 e carteira de Identidade de nº.
2005028028769 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Miguel
Arcanjo de Carvalho, S/N, bairro Centro, município Ibiapina – Ceará,
para exercer, interinamente, as funções do Cargo em Comissão de
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE,
em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº.
774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:11E43A51

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 304/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e na Lei
Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO MACIEL RIBEIRO, portador
do
CPF
n°
047.391.383-60
e
carteira
de
identidade
nº
2007028028641, residente e domiciliado no Sítio Paratibe, zona rural,
município de Ibiapina Ceará, para exercer as funções do Cargo em
Comissão de GERENTE FISCALIZADOR DA LIMPEZA
PÚBLICA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância
com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e na Lei
Municipal nº 878/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:D766A18B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE:
Secretaria
de
Assistência
Social.
CONTRATADA:
FRATELLI
ASSESSORIA
CONTÁBIL
E
ADMINISTRATIVA LTDA. - EPP; OBJETO: Contratação de
empresa especializada em assessoria e consultoria administrativa na
área de planejamento nas contratações públicas, com ênfase na
orientação, apoio técnico e acompanhamento na elaboração de
documentos de formalização de demanda, estudos técnicos
preliminares, mapas de risco e termos de referência, em conformidade
com a nova lei de licitações Nº 14.133/21 e o decreto municipal que
regulamenta a referida lei no âmbito municipal para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de
Icapuí. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.04.01. CONTRATO: 074/2025.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM
DOS
RECURSOS:
Tesouro
Municipal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 07.01.08.122.0002.2.066. ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gicileudo da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA:
Wilker Dany Farias Donato. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE,
20 de fevereiro de 2025
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:9A5BC3BC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE:
Secretaria
de
Saúde.
CONTRATADA:
FRATELLI ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA
LTDA. - EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada em
assessoria e consultoria administrativa na área de planejamento nas
contratações públicas, com ênfase na orientação, apoio técnico e
acompanhamento na elaboração de documentos de formalização de
demanda, estudos técnicos preliminares, mapas de risco e termos de
referência, em conformidade com a nova lei de licitações Nº
14.133/21 e o decreto municipal que regulamenta a referida lei no
âmbito municipal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Icapuí. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Nº.
009/2025.
INEXIGIBILIDADE
Nº
2025.02.04.01.
CONTRATO: 073/2025. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12
(doze) meses; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
06.01.10.122.0002.2.037.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisca Nathalia Barreto Rats. ASSINA PELA
CONTRATADA: Wilker Dany Farias Donato. DATA DA
ASSINATURA: Icapuí-CE, 20 de fevereiro de 2025.