DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:CF3EF83F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: 
FRATELLI ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA 
LTDA. - EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada em 
assessoria e consultoria administrativa na área de planejamento nas 
contratações públicas, com ênfase na orientação, apoio técnico e 
acompanhamento na elaboração de documentos de formalização de 
demanda, estudos técnicos preliminares, mapas de risco e termos de 
referência, em conformidade com a nova lei de licitações Nº 
14.133/21 e o decreto municipal que regulamenta a referida lei no 
âmbito municipal para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação 
do 
Município 
de 
Icapuí. 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO Nº. 009/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 
2025.02.04.01. 
CONTRATO: 
072/2025. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM DOS RECURSOS: 
Tesouro 
Municipal. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.12.122.0002.2.015. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rodrigo Rocha de 
Oliveira. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilker Dany Farias 
Donato. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 20 de fevereiro de 
2025.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:83A96513 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças. 
CONTRATADA: 
FRATELLI 
ASSESSORIA 
CONTÁBIL 
E 
ADMINISTRATIVA LTDA. - EPP; OBJETO: Contratação de 
empresa especializada em assessoria e consultoria administrativa na 
área de planejamento nas contratações públicas, com ênfase na 
orientação, apoio técnico e acompanhamento na elaboração de 
documentos de formalização de demanda, estudos técnicos 
preliminares, mapas de risco e termos de referência, em conformidade 
com a nova lei de licitações Nº 14.133/21 e o decreto municipal que 
regulamenta a referida lei no âmbito municipal para atender as 
necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município 
de Icapuí. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2025. 
INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.04.01. CONTRATO: 071/2025. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis 
mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
Tesouro 
Municipal. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0002.2.010. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Janice da Silva Pereira. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilker 
Dany Farias Donato. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 20 de 
fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:39724778 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 344/2022 - 
SECAF 
 
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 344/2022. 
OBJETO: Em razão da manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro do contrato, fica o valor mensal reajustado em 25% (vinte e 
cinco por cento), a contar da assinatura do Termo de Aditamento ao 
instrumento 
contratual. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01.04.122.0002.2.010.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de 
Administração 
e 
Finanças. 
CONTRATADA: 
ROMARIO 
PINHEIRO NOBRE FALCÃO - ME. FUNDAMENTO LEGAL: 
artigo 65, inciso II, a ín a ― ‖   a L i n.º 8.666/93. D T  D  
ASSINATURA: 
11/02/2025. 
N°. 
DA 
LICITAÇÃO: 
Pregão 
Presencial Nº 2022.05.12.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela 
Contratante e o Sr. Romário Pinheiro Nobre Falcão, pela contratada. 
  
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:62BF2620 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – 
ATMI. 
CONTRATADA: 
CONTATE 
CONSULTORIA 
E 
SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de prestação de 
serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e 
consultoria contábil, junto a Autarquia de Trânsito Municipal de 
Icapuí - ATMI para atender às exigências da Lei Complementar Nº. 
101/2000, bem como para a elaboração de projeto de matéria 
orçamentária. 
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
2025.01.07.02. 
CONTRATO: 
007/2025 
- 
IL. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos 
reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS 
RECURSOS: 
Tesouro 
Municipal. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13.01.06.122.0002.2.019. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Robson Rodrigues da Cunha. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Antônio Agenor Cavalcante Mota. DATA DA ASSINATURA: 
Icapuí-CE, 08 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:F4A110E3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. 
CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS 
LTDA – ME. OBJETO: Contratação de prestação de serviços 
técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria 
contábil, junto a Secretaria de Infraestrutura e Saneamento do 
Município de Icapuí-CE para atender às exigências da Lei 
Complementar Nº. 101/2000, bem como para a elaboração de projeto 
de matéria orçamentária. INEXIGIBILIDADE Nº 2025.01.07.02. 
CONTRATO: 
006/2025 
- 
IL. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil, trezentos 
reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS 
RECURSOS: 
Tesouro 
Municipal. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.0002.2.074. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco 
José 
Rebouças 
dos 
Santos. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Antônio Agenor Cavalcante Mota. DATA DA 
ASSINATURA: Icapuí-CE, 08 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:80DC7357 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: Fundo de Assistência Social. CONTRATADA: 
CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: 
Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais 
especializados de assessoria e consultoria contábil, junto a Secretaria 
de Assistência Social do Município de Icapuí-CE para atender às 
exigências da Lei Complementar Nº. 101/2000, bem como para a 
elaboração de projeto de matéria orçamentária. INEXIGIBILIDADE 
Nº 2025.01.07.02. CONTRATO: 005/2025 - IL. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 78.300,00 (setenta e oito mil, trezentos reais). 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS 
RECURSOS: 
Tesouro 
Municipal. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.0002.2.074. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Gicileudo da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: