DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Antônio Agenor Cavalcante Mota. DATA DA ASSINATURA: 
Icapuí-CE, 08 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:F5A7203F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: 
Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais 
especializados de assessoria e consultoria contábil, junto a Secretaria 
de Saúde do Município de Icapuí-CE para atender às exigências da 
Lei Complementar Nº. 101/2000, bem como para a elaboração de 
projeto 
de 
matéria 
orçamentária. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.02. CONTRATO: 004/2025 - IL. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 106.300,00 (cento e seis 
mil, trezentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. 
ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.0002.2.037. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisca Nathalia Barreto Rats. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Antônio Agenor Cavalcante Mota. DATA DA ASSINATURA: 
Icapuí-CE, 08 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:09707F14 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: 
CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: 
Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais 
especializados de assessoria e consultoria contábil, junto a Secretaria 
de Educação do Município de Icapuí-CE para atender às exigências 
da Lei Complementar Nº. 101/2000, bem como para a elaboração de 
projeto 
de 
matéria 
orçamentária. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.02. CONTRATO: 003/2025 - IL. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 132.000,00 (cento e trinta 
e dois mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. 
ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.0002.2.074. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Rodrigo Rocha de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Antônio Agenor Cavalcante Mota. DATA DA ASSINATURA: 
Icapuí-CE, 08 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:1369995B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças. 
CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS 
LTDA – ME. OBJETO: Contratação de prestação de serviços 
técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria 
contábil, junto a Secretaria de Administração e Finanças do 
Município de Icapuí-CE para atender às exigências da Lei 
Complementar Nº. 101/2000, bem como para a elaboração de projeto 
de matéria orçamentária. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 
Nº 2025.01.07.02. CONTRATO: 002/2025 - IL. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil, 
quatrocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. 
ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0002.2.010. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Janice da Silva Pereira. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio 
Agenor Cavalcante Mota. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 08 
de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:55624953 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. 
CONTRATADA: M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - 
EPP; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria 
técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à 
Secretaria de Infraestrutura e Saneamento do município de Icapuí-CE. 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO 
Nº. 
007/2025. 
INEXIGIBILIDADE Nº 2025.01.15.02. CONTRATO: 032/2025. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil 
reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM DOS 
RECURSOS: 
Tesouro 
Municipal. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.0002.2.074. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco José Rebouças Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Luiz Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 
20 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:3FF7B9F1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: 
Fundo Municipal de 
Assistência 
Social. 
CONTRATADA: M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - 
EPP; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria 
técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à 
Secretaria de Assistência Social do município de Icapuí-CE. 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO 
Nº. 
007/2025. 
INEXIGIBILIDADE Nº 2025.01.15.02. CONTRATO: 031/2025. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil 
reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM DOS 
RECURSOS: 
Tesouro 
Municipal. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 07.04.08.122.0002.2.066. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Gicileudo da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Luiz Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 
20 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:F45B9DCF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: 
M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. – EPP. OBJETO: 
Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica 
administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria de 
Saúde 
do 
município 
de 
Icapuí-CE. 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 
2025.01.15.02. 
CONTRATO: 
030/2025. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: 
Tesouro 
Municipal. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.01.10.122.0002.2.037. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Nathalia 
Barreto Rats. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Freitas 
Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 20 de 
janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:06268044 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL