DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
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CONSIDERANDO a previsão de exoneração de cargo efetivo a 
pedido do servidor, trazida pelo Art. 34 da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992; 
 
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração do cargo de 
provimento efetivo, protocolado em data de 24 de fevereiro de 2025, 
junto ao setor de Recursos Humanos, pela servidora Maria 
Francinaide Gomes de Oliveira. 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA FRANCINAIDE 
GOMES DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PROF. EDUCAÇÃO 
INFANTIL, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de 
Icapuí, a partir da data de 24 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
cultura 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 24 dias de fevereiro 
de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:90C77B48 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
237/2025 
 
PORTARIA Nº 237/2025 
  
Exonera a Sra. ELIELMA MARTINS DA SILVA 
OLIVEIRA do cargo que ocupa e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELIELMA MARTINS DA SILVA 
OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL, do Centro de Educação Infantil Ana 
Rodrigues da Silva, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 20 de 
fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 24 de fevereiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:D7B5EFFF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
238/2025 
 
PORTARIA Nº 238/2025 
  
Nomeia 
a 
Sra. 
DAIANE 
DE 
OLIVEIRA 
MONTEIRO para responder pelo cargo que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. DAIANE DE OLIVEIRA MONTEIRO, 
inscrita sob o CPF de nº 051.XXX.XXX-25, para ocupar o cargo de 
COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no 
Centro de Educação Infantil Ana Rodrigues da Silva pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 21 de 
fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 24 de fevereiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:E9BAA1FE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
239/2025 
 
PORTARIA Nº 239/2025 
  
Exonera a Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA GOMES do 
cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA GOMES, do 
cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL, do Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de 
Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 21 de 
fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 24 de fevereiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal