DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
MAXSUEL BARROS E SILVA –   
Secretário de Cultura e Turismo. 
  
MARA PAVANELLY DE MORAES BARROS –   
Representante Legal da Contratada. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:931F7A47 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2025 
 
CONTRATO Nº 002/2025.  
Inexigibilidade Nº. 2015.01.14.02 
Processo Administrativo Nº. 003/2025. 
CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de 
Cultura e Turismo. CONTRATADA: Divina Providência Promoções 
de Eventos Ltda. - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob o nº 57.685.527/0001-14, com sede na Rua Antenor Costa 
Vieira, s/n - CEP: 49.290-000 - Bairro Paraiso - Itabaianinha - SE, 
neste ato representada por seu sócio, o Sr. William Augusto dos 
Santos, brasileiro, casado comunhão parcial, musico, inscrito no CPF 
nº. 068.6623.405-73 e RG nº. 36209546 - SSP-SE, residente e 
domiciliado na Rua Adalto Barbosa da Costa, nº. 605 - Bugio - CEP: 
49090-730 - Aracaju - SE, detentora da exclusividade da execução 
dos serviços de apresentação artística da atração o CANTOR 
WILLIAM SANFONA, afim de se apresentar durante o eventos em 
alusão aos FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO À FESTA DE 41 
(QUARENTA E UM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE 
IC PU  ―SEM N  DO MUNIC PIO 2025‖  qu  s rá r a iza o no 
dia 19 de janeiro de 2025, na Sede do Município de Icapuí-CE, por ter 
apresentado proposta mais vantajosa para a administração pública, no 
valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que é condizente 
com o praticado no mercado e muito abaixo se compararmos com 
outras artistas/bandas da mesma qualidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
60 (sessenta) dias; Data de apresentação do show: 19 de janeiro de 
2025. Local do Evento: Praça Pública na Sede do Município de 
Icapuí. Icapuí-CE, 15 de janeiro de 2025.  
  
MAXSUEL BARROS E SILVA –  
Secretário de Cultura e Turismo.  
  
WILLIAM AUGUSTO DOS SANTOS –  
Representante Legal da Contratada. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:BA6471AE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2025 
 
CONTRATO Nº 033/2025.  
Inexigibilidade Nº. 2025.01.20.01 
Processo Administrativo Nº. 008/2025. 
CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de 
Educação. CONTRATADA: DAVI VASCONCELOS VALENTE 
DA CONCEIÇÃO 485.983.053-91- MEI, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.729.020/0001-40, com sede na 
Rua Barão de Vasconcelos, nº. 522 – CEP: 60.430-420 – Rodolfo 
Teofilo - Fortaleza - CE, por seu representado legal o Sr. Davi 
Vasconcelos Valente da Conceição, brasileiro, solteiro, empresário, 
inscrita no CPF nº 485.983.053-91 e RG nº. 91002392317 - 
SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Delmiro Gouveia,1484, 
Ap.101, Bloco B - CEP: 60.175-090 - Bairro Varjota - Fortaleza - CE, 
detentora da exclusividade da execução dos serviços de apresentação 
artística da atração CANTOR DAVID VALENTE, afim de se 
apresentar na ABERTURA DA SEMANA PEDAGÓGICA DE 
ICAPUÍ-CE‖  a s r r a iza o no  ia 27    janeiro de 2025, com o 
t ma ― E u ação qu    o h    In  ui: Forta    n o o  m i nt     
 pr n izag m para To os‖  qu  s rá r a iza o no  ia 27    jan iro    
2025, na Sede do Município de Icapuí-CE, por ter apresentado 
proposta mais vantajosa para a administração pública, no valor global 
de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), que é condizente com o 
praticado no mercado e muito abaixo se compararmos com outras 
artistas/bandas da mesma qualidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 
(sessenta) dias; Data de apresentação do show: 27 de janeiro de 2025. 
Local do Evento: Ginásio José do Carmo Rebouças na Sede do 
Município de Icapuí. Icapuí-CE, 21 de janeiro de 2025.  
  
RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA –  
Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.  
  
DAVI VASCONCELOS VALENTE DA CONCEIÇÃO – 
Representante Legal da Contratada.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:8D942B29 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025 - PROCESSO DE 
ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.02.25.01 
 
Processo: 015/2025. 
Espécie: PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.02.25.01. 
Termo de Contrato nº 075/2025, PARTES. Contratante: Município de 
Icapuí através da Secretaria de Cultura e Turismo. E contratada: F 
C CUNHA RUFINO LTDA. EPP, inscrito no CNPJ/MF Nº 
10.587.062/0001-03. 
ESPÉCIE: 
Prestação 
dos 
serviços 
de 
organização, planejamento e execução de eventos, locação de 
infraestrutura 
com 
mobiliário 
necessário 
e 
adequado, 
compreendendo 
a 
montagem, 
desmontagem, 
limpeza, 
manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e 
outros serviços correlatos, para atender as demandas da 
Secretaria de Cultura do município de Icapuí-CE, através adesão 
a Ata de Registro de Preços Nº SC-PE002/2024.02, originária do 
Pregão Eletrônico Nº SC-PE002/2024 – Processo Administrativo 
Nº. 00011.20240314/0001-62, oriundo do município de Nova 
Russas-CE, Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura. Conforme 
condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do 
Pregão Eletrônico Nº SC-PE002/2024 do Município de Nova Russas-
CE. Valor do contrato: R$ 550.195,99 (quinhentos e cinquenta mil, 
cento e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). 
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas 
alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em 
combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SC-PE002/2024.02 Pregão 
Eletrônico Nº SC-PE002/2024 – Processo Administrativo Nº. 
00011.20240314/0001-62. Vigência: 03 (três) meses. Data da 
assinatura: 26/02/2025.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:D4118F13 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025 - PROCESSO DE 
ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.02.26.01 
 
Processo: 017/2025. 
Espécie: PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.02.26.01. 
Termo de Contrato nº 075/2025, PARTES. Contratante: Município de 
Icapuí através da Secretaria de Cultura e Turismo. E contratada: 
GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA. - EPP, 
inscrito no CNPJ/MF Nº 00.430.571/0001-66. ESPÉCIE: Prestação 
dos serviços de agenciamento de shows de atrações musicais de 
pequeno, médio e grande porte, para apresentação no evento 
denominado Carnaval de Icapuí, de interesse da Secretaria de 
Cultura e Turismo do município de Icapuí-CE, através adesão a 
Ata de Registro de Preços Nº 12.002/2025, originária do Pregão 
Eletrônico Nº 12.002/2025-PERP, oriundo do município de 
Aracati-CE, 
Órgão 
Gerenciador: 
Secretaria 
do 
Turismo. 
Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao 
Edital do Pregão Eletrônico Nº 12.002/2025-PERP do Município de 
Aracati-CE. Valor do contrato: R$ 217.900,00 (duzentos e dezessete 
mil, novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 86, da Lei 
no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de 
dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 
11.462/2023 e ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº