DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
12.002/2025 Pregão Eletrônico Nº 12.002/2025-PERP. Vigência: 03 
(três) meses. Data da assinatura: 26/02/2025.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:F1BF567D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025 - PROCESSO DE 
ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.02.25.02 
 
Processo: 016/2025. 
Espécie: PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.02.25.02. 
Termo de Contrato nº 076/2025, PARTES. Contratante: Município de 
Icapuí através da Secretaria de Cultura e Turismo. E contratada: 
GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA. - EPP, 
inscrito 
no 
CNPJ/MF 
Nº 
00.430.571/0001-66. 
ESPÉCIE: 
contratação de empresa especializada na locação de trio elétrico 
de grande porte, para atender à demanda da Secretaria de 
Cultura e Turismo do Município de Icapuí/CE, através adesão a 
Ata de Registro de Preços Nº 003/2024, originária do Pregão 
Eletrônico Nº 0152024 PECULT - SRP, oriundo do município de 
Ipu-CE, Órgão Gerenciador: Secretaria do Turismo. Conforme 
condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do 
Pregão Eletrônico Nº 0152024 PECULT - SRP do Município de Ipu-
CE. Valor do contrato: R$ 164.000.00 (cento e sessenta e quatro mil 
reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e 
suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 
2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 
Pregão Eletrônico Nº 0152024 PECULT. Vigência: 03 (três) meses. 
Data da assinatura: 26/02/2025. 
  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:D8650B37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado 
com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
Via Medicamentos Comércio e Consultoria em Saúde Ltda, com 
sede na Rodovia Icó a Iguatu, Rua 103, Lt 14-15-16, Conjunto Gama, 
Icó-Ce, CEP 63.430-000, inscrita no CNPJ 10.495.121/0001-05, neste 
ato, representada pelo senhor Ciro Alencar de Andrade, sócio 
administrador, inscrito no CPF ***.019.***-63. 
  
Processo nº: Dispensa de Licitação nº 2025.01.31.02-PMI/FUSPI. 
Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso VIII, da lei 
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 018/2023. Contrato nº: 
2025.02.17.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação temporária de 
empresa para aquisição em caráter emergencial de medicamentos e 
material médico hospitalar, destinados a atender as demandas do 
Hospital Regional de Iguatu-Ce, conforme especificações e 
quantidades no termo de referência. Valor Contratado: R$ 
4.795.913,59 (quatro milhões setecentos e noventa e cinco mil 
novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Data de 
Assinatura: 17 de fevereiro de 2025. Vigência: 90 dias, a partir da 
data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 
(Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 
4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Fonte: 500 
(Receitas de Impostos); 621 (Recursos do SUS do Governo Estadual) 
e 600 (Recursos do SUS do Governo Federal). Signatário: José Alves 
de Oliveira Sobrinho – Superintendente da FUSPI. Em 17 de fevereiro 
de 
2025, 
Iguatu-Ce. 
Fone: 
(88) 
3510-1250. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:89CECDBB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1136/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o senhor JOSE ALVES DE OLIVEIRA 
SOBRINHO, inscrito no CPF Nº: 244.590.033-68 e RG N°: 1430661 
do cargo de provimento em comissão de Superintendente da FUSPI – 
código CDS–1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do 
Município de Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 06 de 
março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:04DC769B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 01/2025. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
ORGANIZAÇÃO 
VALENTE 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
06.043.616/0001-26, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE 
LEGAL, INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS. VALOR 
GLOBAL R$ 425.884,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO 
MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.28.01-
PMI/DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO (GLP), COM FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE. KEYLANE THURLEY SARAIVA 
AMARO BRASIL MORAIS. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 14 
DE FEVEREIRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 DE 
FEVEREIRO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS 
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS 
UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: 
SEGOV, SEFAM, SEGAB, SMS, SEURB, SEMA, SECULT, SEDA, 
SESPORTE, SME, PGMI, CGMI, SDPD, SPA, SETRAN, SPM, 
SEINFRA, 
SAS 
- 
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) 
PARTICIPANTE(S). KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO 
BRASIL MORAIS, ORDENADORA DE DESPESAS DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO.