DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Serviços a serem prestados na 
Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, com fornecimento de 
peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, 
destinados à frota de veículos pertencentes a Secretaria de Proteção 
Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: 
(R$127.000,00). Vigência: 24/02/2026. Mauriti/CE, 24 de fevereiro 
de 2025. Assina pela contratante: Cláudia Fernanda Moreira. Assina 
pela contratada: Ericon Gomes de Lima 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E929AF0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de 
Meruoca torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao 
Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2212.01/2023, cujo 
objeto é REFORMA DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS, 
CENTRO, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: 
Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATADA: 
ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA – ME. 
PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Barbosa. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 07 de março de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:467E27FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE 
MILAGRES - AMAEM 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.9 
 
A Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE, em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna 
público aos interessados que pretende realizar acontratação de 
serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao 
atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Água e 
Esgoto 
de 
Milagres/CE, 
podendo 
eventuais 
interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal 
nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias 
úteis 
até 
o 
dia 
13 
de 
março 
de 
2025 
pelo 
e-mail: 
licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o processo estará 
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site 
Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional 
de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
em 
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas no 
Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, 
Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde 
aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta 
feira. Milagres/CE, 07 de março de 2025 –  
 
  
FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:EE5FAEED 
 
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.10 
 
O Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL, em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna 
público aos interessados que pretende realizar a contratação de 
serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao 
atendimento das necessidades do Fundo de Previdência Municipal 
de Milagres/CE - PREVIMIL, podendo eventuais interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal 
nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias 
úteis 
até 
o 
dia 
13 
de 
março 
de 
2025 
pelo 
e-mail: 
licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o processo estará 
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site 
Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal 
Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-
br 
e 
no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
em 
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas no 
Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, 
Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde 
aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta 
feira. Milagres/CE, 07 de março de 2025 -  
  
FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES -  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:D95409C1 
 
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.11 
 
O Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL, em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna 
público aos interessados que pretende realizar a Contratação de 
empresa para locação de impressora multifuncional para atender 
as demandas do fundo de previdência Municipal de Milagres-
PREVIMIL , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas 
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, 
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos 
termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de 
preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 13 de março de 
2025 pelo e-mail: licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o 
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O 
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no 
Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal 
Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-
br 
e 
no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
em 
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas no 
Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, 
Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde 
aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta 
feira. Milagres/CE, 07 de março de 2025 - 
  
FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:3F1C4076 
 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.4