DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ISABEL
MARIANO
DA
SILVA
O
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI - LOCALIZADO
NA RUA RAIMUNDO LEONEL, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE,
ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO
NEVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do
Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se de CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL-CEI- PROFESSORA ISABEL MARIANO DA SILVA, a
Creche localizada na Rua Raimundo Leonel, neste Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 07 DE
MARÇO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:D8A374F3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 217/2025, DE 07 DE MARÇO DE
2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA LAENE DE OLIVEIRA
LIMA BISERRA, inscrita no CPF: 874.241.693-00, ocupante do
cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, três (03)
diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais),
perfazendo o total de R$ 870,00 (Oitocentos e setenta Reais), para
participar da 20º Fórum Estadual da Undime/CE 2025 - ―Os
desafios
contemporâneos
das
Políticas
Educacionais
na
Implementação da Educação Pública Municipal‖ nos ias 10 11 12
de março do corrente ano que acontecerá de forma presencial no salão
Brasil do Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500 -
Meireles – Fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:09E8A6F6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 218/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar CICERA THATIANE MOREIRA SIQUEIRA,
inscrita no CPF sob o nº 066.XXX.XX3-62, do cargo de Coordenador
do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto à
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:1716C299

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 219/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CICERA THATIANE MOREIRA SIQUEIRA,
inscrita no CPF sob o
nº 066.XXX.XX3-62, para exercer o cargo de Coordenadora da
Vigilância
Socioassistencial,
junto
à
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:18FC23BD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 220/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONIA RITA DE CÁSSIA SOARES LEITE,
portadora do CPF Nº 622.XXX.XX3-88, para exercer o cargo de
Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social -