DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:87C07992
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
EDITAL Nº 01/2025 - EDITAL DE FOMENTO À CULTURA DE
NOVA OLINDA - LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Nova Olinda
torna público o resultado PRELIMINAR das propostas submetidas ao
Edital de Fomento à Cultura de Nova Olinda/CE.
Nome do Proponente
Nome do Projeto
Pontuação
Situação
Monique Dayane Araujo
Leite
Nova
Olinda
na
folia:
Tradição e Alegria
.
48
Habilitado
Ana Paula Ferreira Lima Festival de Arte e Cultura do
Triunfo – Nova Olinda
32
Habilitado
Valdemir Vieira
Cícero do Assaré e Banda
17
Inabilitado conforme Anexo
III (não atingiu pontuação
superior a 25)
Ygor Alves Silva
Fórmula Mágica da Paz
-
Inabilitado
em
descumprimento ao item
1.1 e 3.4 do edital.
Nova Olinda, 07 de março de 2025.
Publicado por:
Pedro Victor Vieira de Macedo Costa
Código Identificador:66C78EA7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 06/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores
públicos municipais para cumprir atividades de
interesse da Administração.
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA,
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora, LUCELIA ALVES DE
MACEDO,
Mat:
331,
ocupante do
cargo
de
ASSESSOR
PEDAGÓGICO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 130,00
(cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 260,00 (duzentos e
sessenta reais), com a finalidade de participar da 1º Reunião Técnica
do Programa de Parentalidade Positiva: Crescer Aprendendo, nos
dias 11 e 12 de março de 2025, no Hotel Plaza Suite, em
Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA
SECRETÁRIA, em 07 de março de 2025.
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA.
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:2C1EE727
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 07/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores
públicos municipais para cumprir atividades de
interesse da Administração.
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA,
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA
SILVA, Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, duas (03)
diárias no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo
o total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com a finalidade realizar
o transporte de servidores que irão participar da 1º Reunião Técnica
do Programa de Parentalidade Positiva: Crescer Aprendendo e
do 20º Fórum Estadual da Undime/CE, nos dias 10, 11 e 12 de
março de 2025, no Hotel Plaza Suite e no Hotel Oasis, em
Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA
SECRETÁRIA, em 07 de março de 2025.
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA.
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:6104CA7E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 07 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE
CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de preservação da vegetação de
porte arbóreo e especialmente sendo esta vegetação intimamente
vinculada à história de Nova Russas; e
CONSIDERANDO, ainda, patrimônio ecológico e cultural do
Município de Nova Russas,
DECRETA:
Art. 1º. Fica tombada, nos termos do § 2º, do artigo 1º do Decreto-Lei
nº 25, de 30 de novembro de 1937, a árvore situada na Rua Mariano
Rodrigues da Costa, localizada no distrito Canindezinho, Zona Rural,
Nova Russas - CE, CEP: 62200-000, coordenadas geográficas
4°46'9,906"S 40°30'26.1"W, da espécie Jamelão (Syzygium cumini).
Art. 2º. O Tombamento objeto deste Decreto será registrado em placa
fixada em frente da árvore tombada.
Art. 3º. A árvore tombada por este Decreto fica imune à corte,
remoção, replantio, queima, poda abusiva e a todo e qualquer dano
que possa acarretar sua morte ou prejudicar seu estado fitossanitário.
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