DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E88F2278

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 900, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. EVERTON ALVES VERAS, portador
do RG nº 2003019054772 e inscrito no CPF nº 068.047.153-73,
ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR
ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 06 de março de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:13A56048

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 669-A, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
JULGADORA PARA AVALIAR AS PROPOSTAS
DOS
PRODUTOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR A SEREM ADQUIRIDOS PARA A
MERENDA
ESCOLAR,
NO
ÂMBITO
DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH002/25.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Comissão Julgadora para avaliar as propostas
dos produtos da agricultura familiar a serem adquiridos para a
merenda escolar, no âmbito do Chamamento Público nº SE-
CH002/25:

I – Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente;
II – Maria Luísa de Azevedo – Membro;
III – Antônia de Maria Porfírio – Membro.

Art. 2º. Compete à Comissão Julgadora proceder à análise conforme
as normas estabelecidas no item 4.6 do edital.

Parágrafo único. Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá
observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade, bem como as
demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

Art. 3º. A Comissão Julgadora será assistida, em seus trabalhos, pela
Comissão Permanente de Licitação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 07 de fevereiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:094F9480

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que
realizará as 10:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL001/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
A SER REALIZADO PARA CARGOS DO QUADRO DE
PROFESSORES COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DAS
INSCRIÇÕES; CONFECÇÃO E ELABORAÇÃO DE EDITAIS;
PREPARO E PUBLICAÇÃO DE ROL DE INSCRITOS; PREPARO
DO
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
PARA
AS
PROVAS
OBJETIVAS E DE TÍTULOS; PREPARO IMPRESSÃO E
EMPACOTAMENTO DE PROVAS OBJETIVAS E DE TÍTULOS;
APLICAÇÃO, COORDENAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS
OBJETIVAS
E
DE
TÍTULOS;
APRESENTAÇÃO
DE
RESULTADO, RESPOSTAS AOS EVENTUAIS RECURSOS,
CONTRATAÇÃO DE FISCAIS, APOIO TÉCNICO JURÍDICO EM
TODAS AS ETAPAS DOS CERTAMES PARA ATENDER AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre
Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas – Ce. Endereço
eletrônico:
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Nova Russas/CE, 06 de
março de 2025.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:AF1448F1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00014.20250221/0001-66 - Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULA
PARA REMANEJAMENTO DE PARTE DOS ALUNOS DA EMEF
SEBASTIANA CID DE FARIAS DEVIDO A REFORMA E
AMPLIAÇÃO
CONFORME
O
PROCESSO
LICITATÓRIO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022, LOCALIZADO
NA RUA MARIA DO CARMO GOMES, S/Nº, ZONA RURAL,
DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, NOVA RUSSAS-CE.
Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 07 de março de 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A)
DE DESPESAS. Proponente: ITAMAR SOUSA MARTINS.
CPF/MF Nº 076.047.277-78. Valor Global: R$ 3.200,00 (três mil,
duzentos reais).