DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:91C03035 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que 
realizará as 10:00, do dia 14 de março de 2025, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL002/2025. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE 
SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO EDUCACIONAL, 
QUE 
ATENDA 
ÀS 
DEMANDAS 
ADMINISTRATIVAS, 
PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição 
na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 
1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Nova Russas/CE, 07 de 
março de 2025.  
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:A57FC3E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 161/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025. 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
DIÁRIAS 
A 
SECRETÁRIA 
ADJUNTA 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o 
reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no 
âmbito do Poder Executivo Municipal; 
  
RESOLVE: 
 
Art. 1º CONCEDER a servidora, a Sra. Maria das Graças de Oliveira 
Matias, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,000 (duzentos 
reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear 
despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 
10 e 11 de março de 2025. 
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a formação sobre o 
programa família +, direcionada para os Pontos Focais da Secretaria 
Municipal de Educação, realizada no Hotel Plata Suíte, rua Barão de 
Aracati, n° 94, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 07 de março de 
2025. 
  
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:28CF20A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, PROCESSO Nº 
2025.03.10.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
010/2025 
PROCESSO 
Nº 
2025.03.10.01 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 26 de 
março 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
010/2025, Processo nº 2025.03.10.01. Objeto: Contratação de empresa 
para prestação de serviços de locação de veículos para atender as 
necessidades do Gabinete da Prefeita e Secretaria de Saúde do 
município de Piquet Carneiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. 
Piquet Carneiro/CE, 10 de março de 2025. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:BCB072CD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PA Nº 2025.02.24.02 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
009/2025 
PROCESSO 
Nº 
2025.02.24.02 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO da data de abertura da 
sessão do processo acima identificado que foi marcada para as 09:00 
horas, do dia 11 de março de 2025. A data de abertura da sessão será 
no dia 21 de março às 09:00 horas no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br PREGÃO ELETRÔNICO nº 
009/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição 
de gêneros alimentícios que compõem as cestas básicas para 
distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social 
temporária, através dos benefícios eventuais, junto à Secretaria de 
Assistência Social do município de Piquet Carneiro - CE. A 
retificação se deu em virtude de alteração no item 14 do termo de 
referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. 
Piquet Carneiro/CE, 10 de março de 2025.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - 
Pregoeira  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:CF34ED43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 MERENDA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 
O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de 
Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 
001/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao 
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em