DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

atendimento à Lei nº 11.947/2009 e às Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de vendas
ocorrerá no dia 31 de março de 2025, às 09:00 horas na sala de
licitações. A entrega das amostras será no mesmo dia na Secretaria de
Educação. O edital com os dados completos estará disponível
gratuitamente na secretaria, localizada na Praça Mariano Aires, s/nº,
centro,
no
site
www.piquetcarneiro.ce.gov.br,
pelo
e-mail
licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br Piquet Carneiro, 10 de março de
2025.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Agente de Contratação

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:2C34AB94

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.11.08.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº
20230535
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01
ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230535
O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito(a) no CNPJ
sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, s/n,
representado
por
PATRICIA
BARROS
BEZERRA
CRUZ,
SECRETÁRIA, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F DA
ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME,
inscrito(a) no CNPJ 19.210.034/0001-39, com sede na RuaJosé Jucá
Bezerra, 53, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63600-000,
representada por FERNANDO DA ROCHA FORTE JUNIOR, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar
o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art.
57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 0503.278120611.1.017
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos ,
Classificação
econômica
4.4.90.51.00
Obras
e
instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se
refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3
(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos
legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 27 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-
CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31-
Contratante

F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS –
ME-
CNPJ 19.210.034/0001-39
Contratado(a)

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:920DD3CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PORTARIA Nº 004/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013,
DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FABIANA VIEIRA DE SOUSA,
ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria,
PARTICIPAR
DE
ENCONTRO
DE
NOVOS
GESTORES
MUNICIPAIS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Iguatu/CE, Sebrae na data 11/03/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 07 de março de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeito(a)
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:628655DB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

Aviso de Homologação

Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica nº 2025.01.27.2
Objeto: Contratação dos serviços a serem prestados na conclusão da
obra de construção da Creche Pró-Infância TIPO 1 na sede do
Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação. Licitante Vencedor: a empresa G. N. BOTAO LTDA,
totalizando sua proposta no valor de R$ 1.317.851,95 (um milhão
trezentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e
cinco centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 – Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Educação.

Data da Homologação: 07 de março de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:359F7C29

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA Nº 06/03/2025-04

PORTARIA Nº 06/03/2025-04, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA
FUNÇÃO
DE
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o Sr. ALLAN RANYEL GOMES DE
MORAIS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº
458.408.903-59, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE