DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

DIVISÃO, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para exercer a função de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:434A4475

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

Aviso de Homologação

Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.1 Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de locação de
gerador de energia elétrica para atender a demanda do Hospital
Municipal de Potengi/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa
TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE
ENERGIA S/A, totalizando sua proposta no valor de R$ 119.615,16
(cento e dezenove mil seiscentos e quinze reais e dezesseis centavos).
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria
Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 07 de março de 2025.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:9034A8DA

SECRETARIA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 06/03/2025-05

PORTARIA Nº 06/03/2025-05, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. GUILHERME ALVES DA SILVA,
portador do CPF: nº 025.690.213-50, do cargo de CHEFE DE
DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º. Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento
de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:0FA11D4A

SECRETARIA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 06/03/2025-06

PORTARIA Nº 06/03/2025-06, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO
COMISSIONADO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO o que dispõe no Artigo 71, VI da Lei Orgânica
Municipal;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a Sra. LANNA TANNER PEDROSA
FEITOSA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
060.718.603-85 para cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada
Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º. Fica a servidora nomeada, DESIGNADA para a função de
Responsável Pelo Controle de Combustíveis, sem acúmulo de
remuneração.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pubicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:829A6D3A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
006/2022/PD.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE,
através do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS. CNPJ Nº
07.551.179/0001-14. CONTRATADA: 3IT CONSULTORIA LTDA
- ME, CNPJ: 11.250.881/0001-15. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 006/2022/PD.01,
cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO
RPPS E DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ACESSO DE INFORMAÇÕES
DE
RESPONSABILIDADE
DO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SEGURIDADE
SOCIAL
-
FMSS
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de
fevereiro de 2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima
Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Paulo Sérgio da Costa
Celedônio Filho - Sócio.

Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Seguridade Social -
FMSS
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:004E7E9A