DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
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CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428,
de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo
Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º. Fica alterada a ementa da Portaria nº 004/2025, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Dispõe
sobre
nomeação
do
Secretário
Municipal
de
Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do
Município e dá outras providências.”
Art. 2º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 004/2025, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO
SILVA LIMA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº
***.143.1**-**, no cargo político de Secretário Municipal de
Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente, com
atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 428, de 26
de fevereiro de 2025.”
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 01 de março de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:030E4070
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156/2025
PORTARIA Nº 156/2025.
ALTERA
DISPOSIÇÃO
DA
PORTARIA
Nº
005/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428,
de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo
Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 005/2025, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) TIAGO
ANDERSON
NOGUEIRA
DE
OLIVEIRA,
brasileiro(a),
inscrito(a) no CPF sob o nº ***.606.5**-**, no cargo político de
Chefe do Gabinete do Prefeito, com atribuições previstas na Lei
Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 01 de março de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:70DBDCFA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 157/2025
PORTARIA Nº 157/2025.
ALTERA
DISPOSIÇÃO
DA
PORTARIA
Nº
006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428,
de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo
Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 006/2025, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores
Públicos
Municipais
de
Quixelô/CE),
o(a)
cidadão(ã)
VALDERLANDIA BERNARDO SILVA, brasileiro(a), inscrito(a)
no CPF sob o nº ***.069.87*-**, no cargo político de Controladora-
Geral do Município, com atribuições previstas na Lei Complementar
Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 01 de março de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:1B90BF3E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 158/2025
PORTARIA Nº 158/2025.
ALTERA
DISPOSIÇÃO
DA
PORTARIA
Nº
007/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428,
de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo
Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 007/2025, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) ILDERLUCIA
CANDIDO
DE
OLIVEIRA
GONÇALVES,
brasileiro(a),
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