DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
inscrito(a) no CPF sob o nº ***.137.3**-**, no cargo político de
Secretária Municipal de Educação, com atribuições previstas na Lei
Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 01 de março de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:B4BD347D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 161/2025
PORTARIA Nº 161/2025.
ALTERA
DISPOSIÇÃO
DA
PORTARIA
Nº
010/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428,
de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo
Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 010/2025, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) ANA
LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), inscrito(a)
no CPF sob o nº ***.855.0**-**, no cargo político de Secretária
Municipal de Saúde, com atribuições previstas na Lei Complementar
Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 01 de março de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:0E8930F3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 159/2025
PORTARIA Nº 159/2025.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº
008/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428,
de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo
Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º. Fica alterada a ementa da Portaria nº 008/2025, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Desporto e
Juventude do Município e dá outras providências.”
Art. 2º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 008/2025, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) AILTON
FERNANDES DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o
nº ***.679.2**-**, no cargo político de Secretário Municipal de
Desporto
e
Juventude,
com
atribuições
previstas
na
Lei
Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 01 de março de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:FCD105D6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160/2025
PORTARIA Nº 160/2025.
ALTERA
DISPOSIÇÃO
DA
PORTARIA
Nº
009/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 428,
de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo
Municipal de Quixelô/CE e dá outras providências,
RESOLVE
Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 009/2025, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988, e do artigo 11, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Quixelô/CE), o(a) cidadão(ã) GUILHERME
MACEDO SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº
***.098.4**-**, no cargo político de Secretário Municipal da
Cultura e Turismo, com atribuições previstas na Lei Complementar
Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.”
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 01 de março de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:9AF1A99F
Fechar