DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N°
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o
Município de Quixeré, através da Secretaria de
Educação e o (a) Sr. (a) WELLINDA KELLY
MATOS SILVA.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo
Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.°
07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante
denominado
CONTRATANTE,
neste
ato
representado
pela
Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG
n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a)
Sr.(a)
WELLINDA
KELLY
MATOS
SILVA,
RG
n°
XXXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.476.893-XX,
doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratada, a pedido da
Servidora a partir de 20 de fevereiro de 2025.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza
os efeitos legais.
Quixeré – CE, aos 20 de fevereiro de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
Testemunhas:
1 - __________________
2 - __________________
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:298FC9A9
SECRETARIA DE SAÚDE
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 004/2025
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N°
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde
e o (a) Sr. (a) DELIANNE KETILYNNY VIANA
GRANJA.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n°
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes,
1183
doravante
denominado
CONTRATANTE,
neste
ato
representado pela Secretária, Sra. SOCORRO EMANUELA NERY
DUARTE RODRIGUES, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF
n.° XXX.359.003-XX e o(a) Sr.(a) DELIANNE KETILYNNY
VIANA GRANJA, RG n° XXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.°
XXX.038.383-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) ,
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante,
por conveniência administrativa a partir de 10 de fevereiro de 2025.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza
os efeitos legais.
Quixeré – CE, aos 13 de fevereiro de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Secretaria de Saúde
Testemunhas:
1 - __________________
2 - __________________
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:8ECEFDAE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 -
CONTRATO
Nº
20250228.003-
ORIGEM:
Pregão
Nº
001.28.10.2024-SEMUS-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: FISIOFORT
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE
FISIOTER
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS
PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES
DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 91.156,41
(noventa e um mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e um
centavos)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0901.10.302.1003.2.064 - Manutencao do Funcionamento da
UPA;0901.10.302.0871.2.060 - Manter o Centro Especializado em
Reabilitacao (CER);0901.10.301.0871.2.054 - Gestao das Acoes da
At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE,
no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material
Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-
Odontológico,
Laboratorial
e
Hospitalar;
-
VIGÊNCIA:
31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Fundo Municipal de Saude
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:0D23F9F5
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO
CONTRATO Nº 20240401.002-DEMUTRAN
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE
O
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO
E
RODOVIÁRIO , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO
Nº
20240401.002-DEMUTRAN,
decorrente
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
PERP
Nº
001.24.01.2023-DEMUTRAN,
a
saber:OBJETO DO CONTRATO: Registro de preço para futura e
eventual contratação de prestação de serviços de locação de
equipamento registrador eletrônico de velocidade (radar fixo) e
locação de equipamento registrador eletrônico de avanço semafórico e
outras infrações de trânsito, de interesse do Departamento Municipal
de
Trânsito
Rodoviário
– DEMUTRAN.FINALIDADE
DO
ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o
ACRÉSCIMO
DE
QUANTIDADE
ao
CONTRATO
ORIGINÁRIO.DO
QUANTITATIVO
E
DO
VALOR
DO
CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O
acréscimo de quantidade correspondendo ao valor de R$ 231.589,08(
duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oito
centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO
ORIGINÁRIO em R$ 1.275.578,04 (hum milhão, duzentos e setenta e
cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e quatro centavos),
conforme tabela abaixo:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo
do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 12
de fevereiro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA
PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN
GONÇALVES
DA
SILVA;ASSINA
PELA
CONTRATADA:
WALDEN MEIRELES PRATA.
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