DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.15.451.1504.1.009 
– 
Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de Vias e 
Lograduros Públicos Projeto de Qualificação Efetivado. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 
  
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA 
MONSENHOR FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA NO DISTRITO 
DE TOME MUNICIPIO DE QUIXERÉ - CEARÁ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025 
  
CONTRATADO: 
VLC 
LOCACAO 
DE 
VEICULOS 
CONSTRUCAO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: VITOR LIMA DA CUNHA 
(Sócio - Administrador) 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO JARBAS 
ALVES 
  
VALOR GLOBAL: R$336.039,32 (trezentos e trinta e seis mil trinta 
e nove reais e trinta e dois centavos ). 
  
Quixeré – CE, 24 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO JARBAS ALVES 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:3D9ADD18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.20.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
Conceder Gratificação de Desempenho, aos servidores relacionados 
abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecidos na 
tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
060188-8 
Aline de Freitas Sabino 
Auxiliar Administrativo/Chefe de 
Divisão de Gestão de Pessoas 
30% 
515,93 
080725-7 
Jane Brito Sousa Lima 
Auxiliar 
Administrativo/Diretor 
Departamento Administrativo 
30% 
491,07 
041284-8 
Maria Gracilda de Araujo 
Agente Administrativo/Diretor de 
Gestão de Pessoas 
30% 
823,64 
060174-8 
Maria Daiane de Sousa Melo Auxiliar 
Administrativo/Chefe 
Divisão de Imprensa Oficial 
30% 
473,33 
060179-9 
Sonia Alves Santiago 
Auxiliar 
Administrativo/Chefe 
Divisão de Protocolo 
30% 
515,93 
124295-4 
Maria de Fatima de Oliveira 
Nogueira Santos 
Chefe de Divisão de Emissão de 
Documentos 
30% 
163,89 
080683-8 
Paulo 
Roberto 
Araujo 
Santiago 
Técnico em Agropecuária/Chefe de 
Divisão de Agricultura 
30% 
561,34 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3FD06D31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.20.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 15 de janeiro de 2025 a 31 
de janeiro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por 
cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
127627-1 
Jose 
Cesanilton 
Santiago 
Rodrigues 
Tratorista 
30h 
127620-4 
Francimar de Oliveira Pontes 
Tratorista 
30h 
127624-7 
Girlanio Silva Sousa 
Tratorista 
30h 
127618-2 
Deuzenir Dias Sousa 
Tratorista 
30h 
127619-0 
Deyvison Aurelio Sousa 
Tratorista 
30h 
127625-5 
Joao Alexsandro de Sousa 
Tratorista 
30h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 15 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:654B6CF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.28.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. TIAGO 
DE MELO QUEIROZ, do cargo comissionado de CHEFE DA 
UNIDADE DE ALMOXARIFADO, simbologia DESP-12 cargo 
criado pela Lei N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada 
em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de 
sua publicação, com seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 28 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6A02FE9D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.03.02/2025 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) CAMILA DA 
SILVA MOREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM SAÚDE 
BUC L  C ass  ― ‖ r f rên ia ―02‖  om  otação na Secretaria de 
Saúde, para ter exercício no Posto de Saúde Lagoinha IV, até ulterior 
deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
JOSE EUCIMAR DE LIMA 
Secretário de Administração   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:74083477 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 001/2025