DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:FE7AB55C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N 1102001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-DL - CONTRATO 
Nº 1102001/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
006/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
- 
CONTRATADA(O): 
LEQUE 
ASSESSORIA 
CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA - EPP. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DO 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO E 
EXECUÇÃO 
DE 
CONVÊNIOS 
E 
INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES, E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO 
FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM 
COMO NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE 
CONTAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 10 122 0037 2.042 - 
MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 11 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:430D2F52 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0703.01/2025-PE 
 
O(A) SECRETARIA DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de março 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0703.01/2025-
PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://salitre.ce.gov.br/. 
Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, 
em Salitre/CE. Salitre/CE, 07 de março de 2025. JOÃO ADONIRAN 
FIALHO CAVALCANTE - PREGOEIRO(A). 
  
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE 
Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:C34C2C9A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 28225-SECULT 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E 
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 45.299,80 (quarenta e cinco mil 
duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de fevereiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E8A52648 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº..........: 06325PREV 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
14.02.2025.01-CDE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI- CE 
  
CONTRATADA(O).....: ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, 
FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.374.237/0001-81 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VOLTADOS À ANÁLISE E 
GESTÃO DE RISCOS DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE 
PROVENTOS E PENSÕES, COM FOCO EM MÉTODOS 
MATEMÁTICOS, 
ESTATÍSTICOS 
E 
FINANCEIROS, 
ABRANGENDO A AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE 
FLUXOS DE CAIXA ESTOCÁSTICOS DE RECEITAS E 
DESPESAS EM HORIZONTES DE MÉDIO E LONGO PRAZO, 
FUNDAMENTADOS 
EM 
TÉCNICAS 
QUANTITATIVAS 
CONSAGRADAS 
EM 
ESTUDOS 
CIENTÍFICOS, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E 
QUATROCENTOS REAIS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.17.01.09.272.0058.2084- 
Manutenção das Atividades da Previdência Social do Municipio de 
Santana do Cariri, Elemento: 3.3.90.39.00, Fonte de recursos: 
802.0000.00. 
  
VIGÊNCIA...................: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA 
DATA DA ASSINATURA, VEDADA A PRORROGAÇÃO, NOS 
TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI N. 14.133/2021 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de março de 2025 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E53DC295 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N°. 07.03.02/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 
 
EMENTA: 
INSTAURA 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
EXIGÊNCIA 
DE 
CONTRIBUIÇÕES 
PREVIDENCIÁRIAS 
DEVIDAS 
AO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES 
DE 
SANTANA DO CARIRI - PREVISAN, PARA 
APURAÇÃO E COBRANÇA DE DÉBITOS DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE