DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS 
JOSÉ FIRMINO PINHEIRO (ALTO DO CRUZEIRO), NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 20 de Agosto de 2024 com 
vigência de 90 (noventa) dias, até 18 de Novembro de 2024. 
  
CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA; 
  
Senador Pompeu/CE, 14 de Agosto de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:321D17FC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA SS-CE001/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS 
JOSÉ FIRMINO PINHEIRO (ALTO DO CRUZEIRO), NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 19 de Novembro de 2024 
com vigência de 90 (noventa) dias, até 17 de Fevereiro de 2025. 
  
CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁDILA WENDDY DE 
OLIVEIRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 13 de Novembro de 2024. 
  
ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7D2AD1C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA SS-CE001/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS 
JOSÉ FIRMINO PINHEIRO (ALTO DO CRUZEIRO), NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 18 de Fevereiro de 2025 com 
vigência de 90 (noventa) dias, até 19 de Maio de 2025. 
  
CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LÚCIA CAVALCANTE 
SILVA; 
  
Senador Pompeu/CE, 12 de Fevereiro de 2025. 
  
LÚCIA CAVALCANTE SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5C110FD5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
LEI MUNICIPAL Nº 2.378, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
Autoria: Ver. Evaldemberg Viana Chaves 
  
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA 
JOSEFA 
MARIA 
SOARES 
OLIVEIRA, 
―DETINH ‖.  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de 
Tabuleiro aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: 
  
Art. 1º - Fica denominada de RUA JOSEFA MARIA SOARES 
OLIVEIRA, “DETINHA”, artéria urbana localizada no Bairro 08 de 
junho, iniciando na Rua André Canuto, paralela à Rua Vereador José 
Maia Gondim, seguindo em direção Oeste/Leste, finalizando na Rua 
Projetada 07. 
  
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 06 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4E4171A1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
LEI MUNICIPAL Nº 2.379, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
Autoria: Ver. Chris Leyconn Conrado Moreira 
  
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
CIDADÃO UNIDOS POR UM IDEAL, NA 
FORMA QUE INDICA.  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de 
Tabuleiro aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: