DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus 
efeitos financeiros passam a vigorar a partir de 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7177A258 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 138/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo 
Administrativo Nº 049/2025 de 28.01.2025 e Parecer N° 033/2025 de 
03.02.2025, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. D t rminar a in  nização    ⅓ (um terço) do período de gozo 
das férias do servidor JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA em 
decorrência de estrita necessidade do serviço público. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7D49AADE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 139/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 051/2025 de 29/01/2025 e 
Parecer Jurídico n° 027/2025 de 03.02.225, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora CRISTINA MAYARA NOBRE 
FELIPE, Cuidadora, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180 
(cento e oitenta) dias, a qual teve início em 28.01.2025 e término em 
26.07.2025. 
  
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 28.01.2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1ED7BAE2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 141/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processos 
Administrativos de Nº 388/2022, de 16.09.2022 e Parecer Jurídico Nº 
030/2025 de 03.02.2025, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor SAMUEL NETO MALVEIRA 
SOMBRA, Professor, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução 
de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de 
doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual 
teve início em 22.01.2025 e término em 21.05.2025, sem prejuízo de 
sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as 
necessidades especiais da pessoa assistida. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 22.01.2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C0C091C3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 142/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo 
Administrativo de Nº 408/2022, de 29.09.2022 e Parecer Jurídico Nº 
031/2023 de 03.02.2025, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, 
Agente Comunitário de Saúde - ACS, do Quadro Permanente, lotada 
na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, prorrogação da redução 
de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de 
doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual 
teve início em 30.01.2025 e término em 29.05.2025, sem prejuízo de 
sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as 
necessidades especiais da pessoa assistida. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 30.01.2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4DC36526 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 143/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025