DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
SSPDS-CE, residente no Sítio Bonfim, Limoeiro do Norte-CE, lotado 
na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para efetuar 
viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do 
Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do 
Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos 
Governamentais, nos dias 04 a 06 de fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
1.933,20 (mil novecentos e trinta e três reais e vinte centavos) 
referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 644,40 (seiscentos 
e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente aos 
dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste 
Município, na cidade de Brasília – Distrito federal. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:24578129 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 125/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, 
Assessor Especial A, Mat. 6674, CPF. 937.420.703-63 e RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, 
nº 4549, Centro, lotado no Gabinete da Prefeita, para efetuar viagem a 
Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto 
aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do 
Ceará, 
bem 
como 
junto 
a 
Ministérios 
e 
outros 
Órgãos 
Governamentais, nos dias 04 a 06 de fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
1.933,20 (mil novecentos e trinta e três reais e vinte centavos) 
referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 644,40 (seiscentos 
e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente aos 
dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste 
Município, na cidade de Brasília – Distrito federal. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C014897F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 126/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
o 
senhor 
RICARDO 
NESTOR 
DUARTE 
VASCONCELOS, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, 
Mat. 6638, CPF 005.614.303-65 e RG 20078835105 SSPDS-CE, 
residente à Rua Genalba Faheina Maia, nº 3537, Bairro José Mendes, 
lotado na Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos, para 
efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do 
Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do 
Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos 
Governamentais, nos dias 04 a 06 de fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
1.933,20 (mil novecentos e trinta e três reais e vinte centavos) 
referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 644,40 (seiscentos 
e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente aos 
dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste 
Município, na cidade de Brasília – Distrito federal. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:70153658 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 137/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 041/2025 de 
24/01/2025, e o Oficio n° 03/2025 de 22.01.2025 da Secretaria de 
Meio Ambiente que solicita a transferência da servidora de sua 
Secretaria de origem, 
  
CONSIDERANDO o Despacho de 24/01/2025 da Secretaria de 
Finanças, o qual aceita a remoção da servidora, 
  
CONSIDERANDO o Parecer nº 029/2025 de 03 de fevereiro de 2025 
da Procuradoria Geral do Município, favorável a remoção da 
servidora. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Remover a servidora abaixo relacionada de acordo com a 
necessidade administrativa: 
  
Mat. 
Nome 
Cargo 
Origem 
Destino 
3866 
ERINEIDE 
CHAVES 
DE OLIVEIRA 
Auxiliar 
de 
Contabilidade. 
Secretaria 
de 
Finanças 
Secretaria 
de 
Meio 
Ambiente 
  
Art. 2º. A presente designação representa a conveniência e 
oportunidade da administração em remover o servidor do local 
anteriormente designado, tendo visto a necessidade temporária.