DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora JOYCE MAIA DA COSTA, Conselheira
Tutelar, Mat. 5984, CPF 031.202.093-76, RG 2004009057173 –
SSPDS-CE 2ª VIA, residente no Sítio São Gerardo, Zona Rural,
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar
viagem a Russas-CE, para participar do Encontro Regional
ACONTESCE, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do
Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da
Vaquejada, no dia 07 de fevereiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$
87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos), referente a 01
(uma) diária, no valor unitário de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e
setenta e um centavos), correspondente ao dia em que a servidora
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de
Russas – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 07 de fevereiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:D4EDC1B0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 148/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES,
Conselheira
Tutelar,
Mat.
5992,
CPF
042.693.953-03,
RG
2006098032550 – SSPDS-CE, residente à Rua Manoel Franklin, Nº
5024, Apartamento 03, Centro, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-CE, para participar
do Encontro Regional ACONTESCE, junto ao Núcleo da PEFOCE da
Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N,
Tabuleiro da Vaquejada, no dia 07 de fevereiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$
87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos), referente a 01
(uma) diária, no valor unitário de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e
setenta e um centavos), correspondente ao dia em que a servidora
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de
Russas – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 07 de fevereiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:8D0BE82A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 149/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA,
Secretário de Educação Básica, Mat. 6632, CPF 686.901.003-00 e RG
20083988402 SSPDS-CE, residente à Rua José Maurício Maia, nº
425, Bairro São Francisco, lotado na Secretaria de Educação Básica,
para efetuar viagem a Brasília-DF para parti ipar a ―C rimônia
Entr ga o S o Na iona Compromisso om a fa tização‖ no
Centro Internacional de Convenções do Brasil CICB – St. de Clubes
Esportivos Sul Trecho 2, Lote 50 – Asa Sul, no dia 10 fevereiro do
corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$
644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 644,40 (seiscentos
e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente ao dia
em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste
Município, na cidade de Brasília – Distrito federal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 07 de fevereiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:2197C628
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 150/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA,
Secretário Municipal de Educação Básica, Mat. 6632, CPF
686.901.003-00 e RG 20083988402 SSPDS-CE, residente à Rua José
Maurício Maia, nº 425, Bairro São Francisco, lotado na Secretaria de
Educação Básica, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de
assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados
Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a
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