DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
Ministérios e outros Órgãos Governamentais, no dia 11 fevereiro do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 644,40 (seiscentos 
e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente ao dia 
em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste 
Município, na cidade de Brasília – Distrito federal. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1C9032F9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 151/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA, Professora, 
Mat. 275, CPF 391.578.813-91 e RG 137690687 SSP-CE, residente à 
Rua José Maurício Maia, nº 425, Bairro São Francisco, lotada na 
Secretaria de Educação Básica, para efetuar viagem a Brasília-DF, 
para parti ipar  a ―C rimônia    Entr ga  o Selo Nacional 
Compromisso  om a   fa  tização‖  no C ntro Int rna iona     
Convenções do Brasil CICB – St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2, 
Lote 50 – Asa Sul, e ainda, para tratar de assuntos de interesse do 
Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do 
Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos 
Governamentais, nos dias 10 e 11 de fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
1.288,80 (mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) 
referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 644,40 
(seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), 
correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará 
a serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito federal. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2D857C83 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 152/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
o 
senhor 
HERLON 
FILGUEIRA 
DIÓGENES, 
Farmacêutico Bioquímico, Mat. 4068, CPF 040.296.934-07, RG 
1948534 ITEP-RN, residente na Rua Coronel Pio Gadelha - 4271, 
Centro, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para participar das Oficinas de Programação da PPI 
medicamentos 2025, no Auditório da Escola de Saúde Pública do 
Ceará – ESP/CE, na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, no dia 12 de 
fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinto 
reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 11 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CB3EF7F7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 153/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
a 
senhora 
ANA 
CLARA 
COSTA 
MENDES, 
Coordenadora de Departamento de Atenção e Promoção à 
Saúde/PACS/PSF, Mat. 6669, RG 20073149114 SSPDS-CE, CPF 
067.837.873-89, residente à Rua Manoel Franklin, Apto., Nº 4774, 
lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, 
para participar das Oficinas de Programação da PPI medicamentos 
2025, no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, 
na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, no dia 12 de fevereiro do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um 
reais e dez centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima