DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
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SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
(quatro) unidades do item 44 (quarenta e quatro), 20 (vinte) unidades do item 45 (quarenta e
cinco), 2 (duas) unidades do item 46 (quarenta e seis), 2 (duas) unidades do item 47 (quarenta e
sete), 2 (duas) unidades do item 48 (quarenta e oito), 1 (uma) unidade do item 49 (quarenta e
nove), 2 (duas) unidades do item 50 (cinquenta), 3 (três) unidades do item 59 (cinquenta e nove),
3 (três) unidades do item 60 (sessenta), 2 (duas) unidades do item 61 (sessenta e um), 8 (oito)
unidades do item 62 (sessenta e dois), 3 (três) unidades do item 63 (sessenta e três), 15 (quinze)
unidades do item 64 (sessenta e quatro), e 7 (sete) unidades do item 65 (sessenta e cinco), o que
equivale a 3,4946% (três inteiros e quatro mil novecentos e quarenta e seis décimos de milésimos
por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 07/03/2025 a 25/03/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.385.715,29. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2012 - UASG 110161
Nº
Processo:
00404.001509/2011-98.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato nº 018/2012-AGU, a contar da data da assinatura, sendo
o dia 20 de setembro de 2024 o último dia de execução, com base no § 1º do artigo 79, caput, inciso
II, da Lei nº 8.666, de 1993, sem prejuízo da aplicação das sanções porventura cabíveis. Fundamento
Legal: § 1º do artigo 79, caput, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.002305/2024-88.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 51.596.761/0001-99 - BIOLUX DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial, sob demanda,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços nos sistemas,
equipamentos e instalações que compõem infraestrutura física da
unidade da Advocacia Geral da União localizada em Cascavel no estado do Paraná, incluindo o
fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição e equipamentos necessários para
a perfeita execução dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2027.
Valor Total: R$ 121.494,14. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 110097
Nº Processo: 00588002068202455. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração, ventilação e bebedouros, para todas as unidades
da Advocacia Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul, a serem executados com dedicação exclusiva
de mão de obra para o prédio Sede da AGU em Porto Alegre e com equipe sob demanda nas demais
unidades, conforme condições , quantidades e exigência estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483
-, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no
sitio www.gov.br/compras ou por solicitação através do e-mail: marilda.leao@agu.gov.br.
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2025) 110097-00001-2025NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
Nº Processo: 21000.074230/2024-61.
Tornar sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2024, publicado no
DOU de 11/02/2025, Seção 3, página 4.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
Nº Processo: 21000.074224/2024-11.
Tornar sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2024, publicado no DOU
de 11/02/2025, Seção 3, página 4.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
Nº Processo: 21000.074231/2024-13.
Tornar sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2024, publicado no DOU
de 11/02/2025, Seção 3, página 4.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
Nº Processo: 21000.074772/2024-33.
Tornar sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2024, publicado no
DOU de 07/02/2025, Seção 3, página 3.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
Nº Processo: 21000.074229/2024-36.
Tornar sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2024, publicado no
DOU de 07/02/2025, Seção 3, página 3.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL E
MONITORAMENTO DA GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.045248/2024-55
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica -
PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva
- SE; b) Objetivo: apoiar as autoridades líderes do Programa Emergencial de Reconstrução do
Agronegócio no Estado do Rio Grande do Sul - PERSul/MAPA, instituído com o objetivo de
auxiliar no reestabelecimento das atividades agropecuárias, seguindo os eixos II - Defesa
Agropecuária, VIII Reparação de instalações físicas do Ministério da Agricultura e Pecuária, IX -
Estratégia de Comunicação e Integração Institucional e X - Transparência e Controle Social,
dispostos no Art. 3º da Portaria MAPA nº 683, de 28 de maio de 2024, na realização de
diagnóstico das consequências advindas de eventos climáticos e condução das ações a serem
desenvolvidas nas 43 regiões imediatas (IBGE) citadas na Justificativa, no âmbito do PCT
BRA/IICA/16/001.c) Local de Trabalho: Rio Grande do Sul/RS. d) Nome do Consultor: Bruna
Karpinski Santos - CPF: ***.418.890 -**; e) Nº do Contrato: 12500064; f) Valor Total do
Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das
parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 6 de
março de 2025 a 5 de setembro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130090
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21010.004541/2021-09.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2025 a 09/03/2026, nos termos do art.
57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.739,32. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000812/2024-98.
Inexigibilidade Nº 127/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE A D M I N I S T R AC AO
DA 1ª REGIAO.
Contratado: 29.402.622/0001-28 - YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviços continuados
e sem exclusividade de mão de obra de: revisão e manutenção preventiva e/ou corretiva no veículo
oficial caoa cherry tiggo 8 1.6 tdi, ano 2023, cor preta, placas SGV5J67, código renavam
01354669779, incluindo serviços mecânicos, elétricos, de lanternagem, pintura e capotaria entre
outros, e, o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos, e, ainda,
lubrificantes destinados ao referido veículo, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026.
Valor Total: R$ 43.201,20. Data de Assinatura: 26/02/2025. RODRIGO JORG PFEILSTICKER.
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
N° Processo 53400-000754/2025-80. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de Manutenção preventiva e corretiva das instalações
prediais, dos equipamentos e dos mobiliários, bem como os demais serviços correlatos necessários
às edificações da EBC, no Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de mão de obra, máquinas,
ferramentas, equipamentos, peças, acessórios e materiais, assim como serviços eventuais diversos
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 110161
Tornar sem efeito o extrato publicado no dia 06 de março de 2025 - DOU nº 44 -
Seção 3 - pag 1, em função de erro material no valor total do contrato na referida publicação.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região
para todas as localidades da EBC, no Brasil, de acordo com a necessidade, por meio de Pregão
Eletrônico. Total de Itens da licitação: 01. Data de Divulgação do Edital: 10/03/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1
Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90004-2025.
Entrega das propostas: a partir de 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das propostas: 24/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANA CLÁUDIA DURÃES
Pregoeira
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