DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.011685/2024-28.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 31.011.080/0001-04
- RENATA CAMPOS
FERRARI. Objeto:
Serviços de
fonoaudiologia, psicologia, neuropsicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, pedagogia,
psicomotricista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.012381/2024-88.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 34.157.976/0001-94 - K. M. OLIVEIRA LTDA. Objeto: Serviços médico, médico-
hospitalar nas áreas clínicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291008227202341. Objeto: Pregão SRP 90056/2024 - Aquisição de
Materiais e Equipamentos de Reabilitação para Seção de Fisioterapia do GSAU-BV. Total de
Itens Licitados: 59. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Valdemar
Bastos 
de 
Oliveira, 
2990,
Aeroporto 
- 
Boa
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2025
Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto C-
97 A2 Total de itens licitados: 1
Edital: 10/03/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/03/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2025
Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto IU-
93 A6 Total de itens licitados: 2
Edital: 10/03/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/03/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2025
Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto A-29 T2
Total de itens licitados: 1
Edital: 10/03/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/03/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2025
AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES T-
25 Total de itens licitados: 10
Edital: 10/03/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 31/03/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2025
AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES T-
25 Total de itens licitados: 10
Edital: 10/03/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 31/03/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2025
AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES T-
25 Total de itens licitados: 6
Edital: 10/03/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 31/03/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
A Academia da Força Aérea, UASG (120060), torna público os resultados de
julgamento das propostas de preços referentes às licitações abaixo, nos termos da Lei nº
14.133/21:
Concorrência nº 90003/2024, Processo nº 67510.020513/2024-33, cujo objeto é
a recuperação estrutural e reforma da Seção de Subsistência da Academia da Força Aérea.
Valor Global: R$ 9.750.000,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - SRP
PROCESSO Nº 67511.001488/2024-89
cujo objeto é a aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinários para
a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$ 949.660,77. Vigência:
24/02/2025 a 24/02/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - SRP
Processo nº 67510.022710/2023-14
cujo objeto é a aquisição de bomba dosadora. Valor Global das Atas: R$
35.900,00. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026.
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e no Portal de Compras do Governo Federal:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
Pirassununga - SP, 7 de março de 2025.
ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 67540.017493/2023-85.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 24.200.406/0001-86
- ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS CABOS, SOLDADOS E TAIFEIROS - CASOTA.
Objeto: Reajustar em 4,87% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA,
cujo objeto é a Cessão de área para exploração, a título oneroso, da Associação Centro
Social Cassino dos Cabos, Soldados e Taifeiros - CASOTA, perfazendo uma área de 15,15 m²
e situada na edificação com tombo sp. 021-67540-e-101. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.604,32. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120025
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67552.012383/2020-10.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo qualitativo em 24,99% do contrato
de despesa nº 011/gap-bq/2020, fundamentado no inc. I, do art. 65 da lei nº 8.666/93, no
parecer técnico de nº 002/stec/2025 de 23 de janeiro de 2025, emitido pela seção técnica
desta organização militar, parecer de nº 5/1368/2025 de 29 de janeiro de 2025, emitido
pelo gestor contratual, bem como, no parecer referencial de nº 00004/2023/coord/e-
cju/ssem/cgu/agu de 28 de fevereiro de 2023, emitido pelo dr. Daniel lin santos, advogado
da união. 5º termo aditivo.. Vigência: 20/02/2025 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.702,18. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL Nº 1/2024
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela PORTARIA PASJ Nº 79/ASCI, DE 22 DE
AGOSTO DE 2024, publicada no Boletim Interno nº 156 do GAP-SJ, de 26 de Agosto
de 2024, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2024,
autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir
do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no
Diário Oficial da União, se não houver oposição, a PREFEITURA AERONÁUTICA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS (PASJ) eliminará 10,36 metros lineares dos documentos relativos a
classe da Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da
Documentação e da Informação, do período de 2005-2017, relativo à listagem acima
descrita 
e 
disponíveis
no 
site
(http://pasj.dcta.mil.br/images/pdf/SDPA/LED_01_2024.pdf) 
da
PREFEITURA
AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (PASJ).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica da PREFEITURA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
(PASJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
São José dos Campos, 6 de Fevereiro de 2025.
AGNALDO PANTOJA DA GRAÇA 1º Ten Esp Aer SVE
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)