DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91046/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272009827202435. Objeto:
Aquisição de materiais de
marcenaria para o Projeto Repousar, nos termos deste edital e de seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91046-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 120073-80001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.000515/2025-16.
Inexigibilidade Nº 243/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de da plataforma digital banco de preços, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2025 a
05/03/2025. Valor Total: R$ 10.910,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120006
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67284.001491/2020-08.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - Diretoria de Ensino (DIRENS), por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE
BRASILIA. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 005/GAP-BR-DIRENS/2021, por 12 (doze) meses, nos
termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.916,06. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120006
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 67284.004302/2019-15.
Pregão. Nº 45/2019. Contratante: A União, por intermédio da ODONTOCLÍNICA DE
AERONÁUTICA DE BRASÍLIA, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA.
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 038/GAP-BR-OA B R / 2 0 1 9 ,
por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de fevereiro de 2025
a 1º de agosto de 2025, nos termos do Art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.916,32. Data de
Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006883/2023-49.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para
manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, localizados no gapgl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 128.486,80. Data de Assinatura: 22/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006883/2023-49.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, localizados no
gapgl, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 136.305,56. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/02/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação,
desinstalação, 
manutenção
preventiva 
e
corretiva 
dos
aparelhos 
de
Ar
CondicionadoEntrega
das Propostas:
a partir
de
18/02/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/03/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO CLAUDIO VALUANO RAMOS
Aux Salc
(SIDEC - 07/03/2025) 160238-00001-2024NE999999
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160069
O Chefe do Centro de Obtenções do Exército (COEx), no uso da delegação de
competência que lhe confere o §4° do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das
Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2° Edição, aprovadas por
meio da Portaria n° 123 - COLOG/CEx de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso ll
do art. 3°- da Lei n°- 9.784/1999, vem intimar a empresa SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS
MILITARES E SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 05.119.253/0001-00, que está em curso o Processo
Administrativo Sancionador n°- 24.053-COEx com a finalidade de apurar a possível
inexecução total do Contrato n° 058/202 1-COLOG/D Abst; por essa razão solicita que o
representante da referida empresa compareça às instalações do Centro de Obtenções do
Exército, localizado no QGEx, Bloco "F", Térreo - SMU Brasília - DF, CEP: 70.630-901, de
segunda-feira a quinta-feira das 09:30 às 16:30 e sexta-feira, das 09:00 às 11:30 h, a fim
de ser intimado para apresentar defesa prévia do Processo Administrativo Sancionador n°
24.053-COEx. A empresa processada SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE
SEGURANÇA LTDA tem o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto do §2°- do art. 87 da Lei
n° 8.666, de junho de 1993 combinado com o art. 26 da Lei n* 9.784, de janeiro de 1999.
Finalizado o prazo de 3 (cinco) dias úteis, o processo seguirá o seu curso, conforme o inciso
V do §1º do art. 26 da Lei n° 9.784, de janeiro de 1999.
Brasília-DF, 7 março de 2025.
Gen Div ADELSON ROBBI
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço com
fornecimento de peças de instalação da chave de transferência motorizada de 3 polos;
IU=1000A; UE=690V 2 contatos auxiliares 1no+1nc tensão operacional do motor gerador de
energia elétrica para 16ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do
Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto Bairro Aeroporto - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/03/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO SILVA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2025) 160537-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios quantitativo de subsistência (QS): carne bovina
in natura, tipo corte coxão duro, corte patinho peça inteira, congelado(a) e gordura
vegetal, tipo margarina, cremosa, 80% de gordura, sabor com sal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
17/08/2025. Valor Total: R$ 2.110.307,78. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160272
Nº Processo: 64555.003826/2024. Objeto: Serviços de cessão de uso de espaço
público para exploração comercial de 02 (duas) cantinas nas dependências do 21º GAC,
uma na região do Forte Barão do Rio Branco e outra na região da Praia do Imbuí, com a
finalidade de atender as necessidades do público interno, sociedade civil, permissionários
usuários das praias, família militar e hóspedes dos Hotéis de Trânsito.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 10/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
]lameda 
Marechal 
Pessoa
Leal, 
265 
- 
Jurujuba, 
Jurujuba
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160272-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor mínimo estimado para
12 (doze) meses, contemplando ambas as cantinas: R$ 81.480,00 (oitenta e um mil e
quatrocentos e oitenta reais); Valor mínimo estimado para 60 (sessenta) meses: R$
407.400,00 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos reais).
YGOR XAVIER MEDEIROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2025) 160272-16027-2025NE002025
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160295
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64303.014525/2023-03.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de contratação de empresa especializada em gerenciamento de viagens para a prestação
de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens
rodoviárias e aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo ao edital. Do pregão eletrônico 06/2022 - 9 º bec/mt.. Vigência:
08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.001,00. Data de
Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).

                            

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