DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160004
Nº
Processo: 64106.004027/2023-71.
Contratante:
59
BATALHAO DE
INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: 01.454.407/0001-51 - CARDIODINAMICA LTDA. Objeto: Rescisão
de contrato por solicitação da contratada devido à ocorrência de caso fortuito que
impossibilita a continuidade dos serviços. Amparo no artigo 137 da lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 15.309.712/0001-64 - GAMA, MELO E CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de
ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
05.582.017/0001-18
-
VIDAS SERVICOS
HOSPITALARES
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência: 01/03/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160146
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64335.000268/2021-85.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
PANTANAL. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSES S O R I A
E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze)
meses, contrato Nr 003/2021. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.492,64. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160147
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 53133.000322/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160147
Nº Processo: 64066000858202559. Objeto: O objeto da presente licitação é a
futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as demandas do Setor
de Aprovisionamento do 47° BI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2025 das 09h30
às 
11h00. 
Endereço: 
Br 
163 
Km 
729, 
Vila 
São 
Paulo 
- 
Coxim/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 160147-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326000912202511. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção de bens imóveis e instalações por maior desconto tabela
SINAPI-MS para atender as necessidades da 4ª Bda C Mec na manutenção dos Próprios
Nacionais residenciais da Gu de Dourados-MS e instalações do Forte Guaicurus. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 10/03/2025 das 09h00 às 12h50 e das 14h00 às 15h30. Endereço:
Av.
Guaicurus, Nr.
8.000
-
Caixa Postal
558,
Zona
Rural -
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 160149-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A União, por intermédio do Comando da 9ª Região Militar, neste ato,
representada pelo encarregado do processo administrativo, 1º Tenente JANAINA FLORINDA
RECALDE GOMES, vem NOTIFICAR a empresa Multi Prime Transportes e Serviços LTDA ,
inscrita no CNPJ Nr 09.454.434/0001-36, para que tome conhecimento da abertura deste
Processo Administrativo, a respeito dos fatos constantes da Portaria nº 01-Fisc Adm/Esc
Adm/ EM, do OD Cmdo 9ª RM, datada de 06 JAN 25. Por oportuno, informo que os autos
do Processo Administrativo da Portaria nº 01-Fisc Adm/Esc Adm/ EM, do OD Cmdo 9ª RM,
datada de 06 JAN 25, encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não
modifica ou altera o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar suas informações.
Informo que tal medida se faz necessária, vez que a empresa não respondeu as
correspondências eletrônicas encaminhadas e a via do Ofício nº 01-P Adm encaminhado via
correios com A.R. foi devolvida constando que a empresa "mudou-se". Informa ainda que
todas as comunicações foram realizadas considerando o endereço constante no SICAF.
Campo Grande-MS, 6 de março de 2025.
JANAINA FLORINDA RECALDE GOMES - 1º TEN
Encarregada do Processo Administrativo
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
1. O Hospital Militar de Area de Campo Grande torna publico que permanece
fazendo o credenciamento de Organizacoes de Saude (OCS) e Profissionais de Saude
Autonomos (PSA) para a prestacao de servicos complementares de assistencia medico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de urgencia/emergencia em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diarias e reabilitacao aos beneficiarios do sistema de Saude do Exercito, de
acordo com os criterios adotados no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01/2024 e seus
anexos, processo nr 64577.017566/2024-12. Fundamento Legal: Caput, Artigo 74 da Lei
14.133/21. Justificativa: contratacao do maior numero possivel de profissionais e
instituicoes prestadores dos servicos em atendimento aos usuarios do FuSEx. 2. O edital e
seus
anexos poderao
ser
examinados
atraves do
acesso
ao
sitio da
internet:
www.hmilacg.eb.com.br a partir do dia 12 de marco de 2025. 3. A entrega da
documentacao sera realizada na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos/SALC do
HMilACG no seguinte endereco: Av. Duque de Caxias, 474, Bairro Vila Alba, Campo Grande-
MS. A partir das 08:00h as 11:00 horas, de segunda a sexta-feira. Para maiores informacoes
entrar em contato por meio do telefone: (67) 3368-5350 horario local ou pelo e-mail: salc-
ocspsa@hotmail.com
Em 7 de marco de 2025.
Ten Cel PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Diretor
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160530
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 65303.019952/2023-32.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado:
24.043.951/0001-06 - MOREIRA & LOPES SERVICOS ELETRICOS E AR CONDICIONADO LTDA .
Objeto: Alteração da cláusula vigência- prorrogação. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.030,70. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.008195/2022-39.
Inexigibilidade
Nº 90010/2024.
Contratante:
COMANDO
13 BDA
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 70.524.145/0007-62 - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A.. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestação de serviços médicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitação de natureza contínua e de forma complementar aos beneficiários
do sammed, fusex, pass e ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor
Total: R$ 99.999,96. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160158
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64104.004258/2021-32.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual dos
serviços de telefonia fixa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 23/02/2025 a
22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.992,88. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160158
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64104.004258/2021-32.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a prorrogação, do presente serviço de telefonia móvel, que serão
prestados nas condições estabelecidas conforme o termo de referência, anexo do edital.
1.2. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 23/02/2025 a
22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.181,83. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160158
Nº 
Processo: 
64310010514202438. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente, para atender as demandas do GCALC . Total de Itens Licitados: 305.
Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Rubens
de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, Centro Político Administrativo
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 160158-00001-2025NE000001