DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160251
Nº Processo: 64303.015884/2023-70.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$
23.082,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.000745/2025-78.
Dispensa 
Nº
90001/2025. 
Contratante:
COMANDO 
DO
5º 
GRUPAMENTO
DE
ENGENHARIA .
Contratado: 22.888.990/0001-89 - FAB MIX CONCRETOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de fornecimento e lançamento de concreto usinado
para confecção de pavimentação rígida e base de galpão, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 104.500,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a execução dos
serviços de manutenção de viaturas, com aplicação de peças de reposição essenciais à
disponibilização dos conjuntos, para assegurar a disponibilidade e a garantia, pertencentes
à frota do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2025) 160252-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 4040011618202497. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na
Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro
semestre de 2025, com aquisição de até 0,13 (treze centésimos) Megawatt médio (MW
Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 160203-00001-2025NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
55/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 55.042.710/0001-76 - CLINICA DE FISIOTERAPIA DAVI LEAL E HELENITA RUFINO
- LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
66/2025. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 10.558.875/0001-67 - JK CENTROMED LTDA. Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 160036 MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO Número Contrato: 37/2021
N° Processo: 64299.025788/2021-84 Objeto: O presente instrumento tem por objetivo
prorrogar o prazo de execução da obra por mais 247 dias, até 30 de dezembro de
2025, assim como prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 247 dias, até 3
de setembro de 2026 e o acréscimo de serviço no valor de R$ 2.751.503,32 (dois
milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e três reais e trinta e dois
centavos) e reajuste do Termo Aditivo de R$ 656.533,37 (seiscentos e cinquenta e seis
mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos), conforme aprovado pela
Diretoria de Obras Militares, mediante Memória de Decisão n° 21-S4/DOM, de 07 de
fevereiro de 2025. Júlio Renó de Sousa Coronel Ordenador de Despesas Cmdo da 6ª
RM - 07/03/2025.
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160038
Nº Processo: 64452000026202589. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente para o PASA.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160038-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160038
Nº Processo: 64452004753202434. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 403. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 160038-00001-2025NE800000
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160040
Nº Processo: 64620003899202483.
Inexigibilidade Nº 17/2025. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de água e de esgoto sanitário, para
atender ao parque regional de manutenção da 6ª região militar (pq r mnt/6..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2025 a .
Valor Total: R$ 221.587,32. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
CONTRATO N. 1001/2025 - JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Empresa para prestacao de servicos comuns de manutencao predial (corretiva e reventiva),
demandados ao longo do ano visando a conservacao e reparacao das instalacoes as
condicoes originais, mantendo-os em permanente condicao de atender adequadamente as
demandas institucionais, nas edificacoes do Pavilhao Base Administrativa e Companhia de
Comando e Apoio do 28. Batalhao de Cacadores.
RICARDO PEREIRA BARRETO - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas do 28.bc
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160345
Nº Processo: 64592013064202416. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais
com o fornecimento de equipamentos em regime de COMODATO, juntamente com
fornecimento de insumos em geral, calibradores, controles e software de interfaceamento,
para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Natal.. Total de Itens
Licitados: 128. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-
5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 160345-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AV I S O
AVISO DE ATUALIZAÇÃO Nº 1/2024
AVISO Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO
CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Controle do Escritório Avançado da Operação Carro-
Pipa/10ª RM
(E Avç OCP/10ª
RM), para os
efeitos do
Item 3 do
Edital de
Credenciamento nº 01/2024, torna público os quantitativos atualizados de lotes
(conjunto de rotas) dos municípios sob o encargo do E Avç OCP /10ª RM, a seguir
discriminados, isso, visando às contratações dos prestadores de serviço de coleta,
transporte e abastecimento de água potável, a partir do 1º ciclo de contratação:
Acauã-PI, com 8 (oito) lotes; Betânia do Piauí-PI, com 11 (onze) lotes; Bonfim do Piauí-
PI com 6 (seis) lotes; Coronel José Dias-PI, com 6 (seis) lotes; Curral Novo do Piauí-
PI, com 9 (nove) lotes; Dirceu Arcoverde-PI, com 18 (dezoito) lotes; Dom Inocêncio-PI,
com 15 (quinze) lotes; Fartura do Piauí-PI, com 14 (quatorze) lotes; Jacobina do Piauí-
PI, com 5 (cinco) lotes; Patos do Piauí-PI, com 2 (dois) lotes; Paulistana-PI, com 18
(dezoito) lotes; São Francisco do Piauí-PI, com 4 (quatro) lotes; São Lourenço do Piauí-
PI, com 7 (sete) lotes; São Raimundo Nonato-PI, com 25 (vinte e cinco) lotes; Simões-
PI, com 4 (quatro) lotes, Várzea Branca-PI, com 14 (quatorze) lotes; Vila Nova do Piauí-
PI, com 3 (três) lotes; e Caridade do Piauí-PI com 4 (quatro) lotes.
Teresina-PI, 7 de março de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
Major
Ordenador de Despesas