DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160159
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64553.002183/2023-29.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
36.266.417/0001-48 - 36.266.417 SUELEN DA MOTA LEAL CARDOSO PINTO. Objeto: Alterar
a vigência do contrato nº 01/2024, de 7 de março de 2024, cláusula sétima.. Vigência:
08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.604,44. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160159
Nº Processo: 64553003561202472. Objeto: Aquisição de Material permanente,
Copa e Cozinha para atender a demanda do Programa de Auditoria em Segurança
Alimentar (PASA) - GCALC. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 10/03/2025 das 09h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 160159-00001-2025NE000001
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna públ ico o resultado do Pregão SRP
12/2024,pregão dematerial permanente do setor de aprovisionamento para atender as
necessidades do 58º Batalhãode Infantaria Motorizado. Resultado por fornecedor:SUL
AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97,Item (s)11-16-17-19-23-29-32-33-
40-41-42; NOVA MESA ULTILIDADES LTDA,CNPJ:53.385.500/0001-55,Item (s) 1-46-47;
VICENTE
XISTO
CUPERTINO 
LTDA,CNPJ:10.417.394/0001-31,Item(s)24
e
35OYSTER
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.497.491/0001-87, Item (s) 5 e 18;LICITASP
DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-
22, Item (s) 14 e 28;DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ,
CNPJ: 44.259.236/0001-12,Item (s) 10e 37; SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ:
50.533.416/0001-43, Item (s) 21 e 34; 48.156.453MICHELE NUNES DE SOUZA ALME I DA
ANDRADE, CNPJ:48.156.453/0001-38, Item (s) 3 e 7; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA,CNPJ:79.984.357/0001-01, Item(s) 9
e 22; NPR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.164.607/0001-36, Item 38; MUNDIAL CIENTIFICA
LTDACNPJ: 41.086.624/ 0001-50, Item 39; G5 REFRIGERACAO E ELETRODOMESTICOS LTDA,
CNPJ:24.087.750/0001-00,Item 44; RS COMERCIO E SERVICO LTDA,CNPJ44.062.140/0001-
60, Item 45; ONIX COMERCIO LTDACNPJ: 48.630.415/0001-75, Item 2; ALTA COMERCIOE
SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.519.364/0001-61, Item25; ARB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ:54.143.633/0001-88,Item 
43;MSL 
INFINITY 
COMERCIO 
DEPRODUTOS 
LTDA,
CNPJ:54.298.147/0001-39, 
Item 
8;EGIDE 
-COMERCIO 
DE 
VESTUARIO 
E
ELETRODOMESTICOSLTDA, CNPJ: 02.309.765/0001-33, Item 15; TECNOKAP SOLUCOES LTDA,
CNPJ: 29.605.776/0001-17,Item30; PRIME SYSTEM LTDA, CNPJ: 41.841.664/0001-60Item 12;
LIMPLURB COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA,CNPJ:46.923.281/0001-
55,Item49; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA,CNPJ: 49.673.898/0001-58, Item 4; RG
COMERCIO LTDA,CNPJ: 37.163.934/0001-54, Item 27; ERINOX EQUIPAMENTOS PARA
COZINHAS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.634.238/0001-00, Item 31; ECOPEL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.928.775/0001-48, Item 48. Os autosdo processo encontram-se a
disposição dos interessados para consulta no 58º BIMtz.
HÉLIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2025) 160095-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
Of. nº 02 - Encarregado do PAS/16º B Log, de 06 de agosto de 2024 - NUP/NUD:
64134.004489/2024-31.
Ao Senhor: Denner Calazans Barreto. CPF: XXX.890.XXX-88, com endereço
inserto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi
encontrado.
Assunto: Notificação
de
Alegações
Finais de
Processo
Administrativo
Sancionador (PAS nº 64134.004489/2024-31). 1. Informo que aos vinte e um dias do mês
de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Brasília-DF, no Quartel do 16º
Batalhão Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o
Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº
64134.004489/2024-31, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que
Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa, se assim o
desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-
se a sua disposição no 16º Batalhão Logístico. 3. As alegações finais devem ser dirigidas ao
Sr Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico,
remetida ou entregue no Setor Militar Urbano Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000.
At e n c i o s a m e n t e ,
Brasília-DF, 6 de março de 2025.
Ten Cel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO
Comandante do 16º Batalhão Logístico
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.037211/2024-46.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 48.205.157/0001-80 - MASSAS PAULISTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de
alimentação do quantitativo de subsistência (qs) para atender as necessidades do comando
da 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$
248.850,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.037211/2024-46.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.205.399/0001-60 - CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do
quantitativo de subsistência (qs) para atender as necessidades do comando da 11ª região
militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$
129.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.037211/2024-46.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de
subsistência (qs) para atender as necessidades do comando da 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$
303.549,60. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.037211/2024-46.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de
alimentação do quantitativo de subsistência (qs) para atender as necessidades do comando
da 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total: R$
1.534.781,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308013129202454. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de insumos asfáltico e transporte.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2025
das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90049-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000349/2025-18.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 46.681.294/0001-65 - S & K MULTI COMERCIO LTDA. Objeto: Locação de 02
(dois) Veículos para a CRO/2 com o Objetivo de Complementar, quando necessário, a Frota
de Viatura dessa Unidade visando o Apoio em Transporte de Pessoal para Fiscalização de
Obras no Estado de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 62.160,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64326.000391/2023-77.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de Reparação na
Capela da Base de Aviação de Taubaté na Estrada Municipal dos Remédios, 2135, Granjas
Rurais Reunidas - Taubaté - SP. Vigência: 10/10/2023 a 27/08/2026. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais, etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia
tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs.
ROBERTO ALVES DE MELO, CR nº 100920 e AGENOR FAUSTINO DA SILVA NETO, CR nº 526145,
para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na
Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomar ciência da decisão em Processo Administrativo de Cancelamento
de Certificado de Registro e providenciar no prazo de 90 dias a destinação dos PCE.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div