DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160395
Nº Processo:
64189005411202407. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento de Metro-Ethernet (conexão ponto-a-ponto dedicada de camada dois) para
transmissão de dados via canal de comunicação digital, serviço de fornecimento de enlace
dedicado de Internet e serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet
via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (LEO), para as Organizações
Militares (OM) do Comando Militar do Sul (CMS) para atender a 3ª Região Militar (3ª RM)..
Total de Itens Licitados: 79. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Andradas
562 
- 
Centro,
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 160395-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.003567/2025-49.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e
conservação das áreas internas sob gestão do comando da 3ª região militar, com dedicação
exclusiva de mão-de-obra, em regime de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com o
fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$
1.147.461,60. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N 01/2021 - UASG 160526
O Presente Termo tem por objeto Rescindir Unilateralmente o Contrato de Arrendamento
na data de 26/02/2025, Em razão da não apresentacao de Comprovante de Pagamento.
Foram aplicadas as devidas Punções Administrativas de Acordo com Processo
Administrativo 64418.003608/2024-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160406
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64398002613202423.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/03/2025 a 07/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
239.283,60. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160392
Nº 
Processo: 
64292002138202554. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de coleta, transporte externo,
tratamento, processamento e destinação final adequada de Resíduos dos Serviços de
Saúde (RSS), gerados pelas Organizações Militares de Saúde da 3ª Região Militar. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160392-02025-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582018005202453.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.873.606/0001-67 - ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Plataforma geradora de
energia de radiofrequência monopolares bipolares e de fusão de tecidos, em
comodato, compatível com as pinças do lote.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 32/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582023172202416.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: (1) 01 (uma)
centrifuga digital para processamento de cartões para técnica em gel; s 02(uma)
incubadora digital para processamento de cartões para técnica em gel, 02(duas) pipeta
para utilização em bancada compatível para técnica em gel 02 (dois) dispenser
de volumes definidos para suspensões para técnica em gel.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2025 a
04/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE VISTAS E ALEGAÇÕES FINAIS EM SINDICÂNCIA
A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO
ALEGRE, notifica o Sr. JONAS DA COSTA DORNELLES (RG: 2126848255) que, após diversas
tentativas de localização sem sucesso no endereço declarado nesta OMS, sobre os fatos a que
se refere a sindicância instaurada por meio da Portaria 048 - Seç Ap Dir/HMAPA, de 25 de
outubro de 2024, e após notificação para inquirição por meio de edital, a qual não compareceu,
que encontra-se em aberto após a publicação desta notificação, o prazo de cinco dias corridos
para apresentar alegações finais por escrito, no processo citado, caso queira. Informo, ainda,
que os autos da sindicância encontram-se à sua disposição para vista na Seção de Apoio à
Direção, nesta OMS, no período das 07h às 15h, durante o prazo de alegações finais. Informo-
vos que a não apresentação de manifestação demanda o prosseguimento do processo
administrativo a sua revelia.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL- TC
Ordenador de Despesas do HMAPA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160423
Nº
Processo: 64595.002427/2022-04.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 29.249.735/0001-35 - ANDREA DE MELO BOAZ. Objeto: De acordo
com inciso x, do art 78 da lei 8.666/93, (falecimento da contratada). Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160423
Nº
Processo: 64595.006032/2022-72.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 47.705.912/0001-22 - THAIS GONZALES SANTI. Objeto: De acordo
com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160423
Nº Processo: 64595005842202473. Objeto: Aquisição de materiais médicos
hospitalares constantes do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do
Exército (PAASSEx 2025) para o Hospital de Guarnição de Santiago.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves,
2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-
5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/03/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 160423-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160426
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 64460004583202316.
Pregão. Nº
17/2022. Contratante: DEPOSITO
DE SUBSISTENCIA
SANTO ANGELO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 033/2023, por 12 (doze) meses ja com reajustes. Vigência:
08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.014,95. Data de
Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160426
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64460.000057/2024-50.
Pregão. Nº
17/2022. Contratante: DEPOSITO
DE SUBSISTENCIA
SANTO ANGELO.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses já com
o reajuste. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
280.370,75. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160426
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64460.000057/2024-50.
Pregão. Nº
17/2022. Contratante: DEPOSITO
DE SUBSISTENCIA
SANTO ANGELO.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses já com
o reajuste. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
280.370,75. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.001999/2025-03.
Inexigibilidade Nº
20/2025. Contratante: COMANDO
5º BRIGADA
DE CAVALARIA
BLINDADA .
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, por parte da contratada, dos
serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para as
matrículas do comando da 5ª brigada de
cavalaria blindada, matrículas 08472890 e 08499837, localizadas no município de ponta
grossa, com contrato de concessão 51/2006..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a . Valor
Total: R$ 101.230,12. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160216
Nº
Processo: 64520000020202551.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção de veículos com fornecimento de peças de reposição, componentes e
acessórios novos, de viaturas leves e pesadas.. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
10/03/2025 das 10h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de
Caxias S/n - Centro, Centro - Castro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160216-
5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO LOPES DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160216-00001-2025NE000001