DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000015
15
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160366
Nº Processo: 64548004918202417. Objeto: Pregão eletrônico para registro de
preços visando eventual aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 109.
Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques
Ribeiro,
S/n -
Marques
Ribeiro, Marques
Ribeiro -
Cachoeira
do Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160366-00001-2025NE800001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160250
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64026.001386/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
96.210.471/0001-01 - ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO. Objeto:
Quarto termo de aditamento ao contrato nº 001/2021. Valor anual do contrato R$
1.500.000,00. Para prestação de serviços especializados em atendimento médico e
ambulatorial para os beneficiários do SAMMED/FUSEX. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160418
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64687.024876/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 07.395.532/0001-14 - CENTRO CLINICO SANTA CLARA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços complementares na área de saúde, por meio de clínica de fisioterapia. Vigência:
04/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,96. Data de
Assinatura: 04/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2025).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160262
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 02/2024. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 323.588,65. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160262
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato n° 01/2024. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 281.367,12. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160262
Nº Processo: 64662002075202408. Objeto: Serviços comuns de engenharia de
adequação elétrica da sala de simuladores do Pavilhão Simulador da 6ª Bia AAAe AP.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Av.do
Exercito, 
Nr
2390, 
Boi
Morto 
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160262-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SARASOL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/03/2025) 160262-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160402
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64035.000351/2025-62.
Inexigibilidade. Nº 136/2025. Contratante: 6º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .
Contratado: LABCLIN BCS LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objetivo o
credenciamento de organizacao civil de saude na especialidade de servicos laboratoriais.
Vigencia: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160402
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64035.005113/2024-62.
Inexigibilidade. Nº 59/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COM BAT E .
Contratado: GUSTAVO DE OLIVEIRA NAGIPE. Objeto: O presente termo de contrato tem por
objetivo o credenciamento de organizacao civil de saude para a prestacao de servico na
especialidade psicologia. Vigencia: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.012169/2024-99.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - JAQUELINE BASTOS XAVIER MADRUGA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda do 1º B fv, de acordo com o edital da chamada pública nº
01/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 24.300,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.003908/2024-29.
Concorrência Nº 90120/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 50.117.717/0001-96 - MRC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia, de empresa especializada, para a reforma
do auditório do centro integrado de telemática do exército - brasília-df, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2025 a
02/02/2026. Valor Total: R$ 427.349,92. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005009415202467. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o Setor de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 10/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 -
Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90040-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/03/2025) 160529-00001-2025NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160501
Nº Processo: 64615000679202558. Objeto: Serviço de confecção de moedas.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160501-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 160013
Nº Processo: 64255.008719/2018-17.
Pregão Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 29.552.974/0001-60 - RM SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Serviço de
fornecimento de refeição preparada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 5.450/2005. Vigência: 08/04/2019
a 07/04/2020. Valor Total: R$ 354.756,96. Data de Assinatura: 08/04/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 160013
Nº Processo: 64255.008719/2018-17.
Pregão Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 29.552.974/0001-60 - RM SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Serviço de
fornecimento de refeição preparada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 5.450/2005. Vigência: 08/04/2019
a 07/04/2020. Valor Total: R$ 354.757,00. Data de Assinatura: 08/04/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160013
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64255.008719/2018-17.
Pregão.
Nº 
1/2019.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE 
MANAUS.
Contratado:
29.552.974/0001-60 - RM SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Aditivo serviço de
fornecimento de refeição preparada (antigo contrato 00003/2019 reativado). Vigência:
08/04/2020 a 07/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.757,00. Data de
Assinatura: 03/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2020).