DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160013
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64255.008719/2018-17.
Pregão. 
Nº 
1/2019.
Contratante: 
COLEGIO 
MILITAR 
DE
MANAUS. 
Contratado:
29.552.974/0001-60 - RM SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Suspensão da execução dos
serviços de fornecimento, de refeição preparada aos alunos do cmm, enquanto perdurarem os
efeitos da pandemia de covid-19. (antigo contrato 00003/2019 reativado). Vigência:
14/05/2021 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.757,00. Data de
Assinatura: 13/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160013
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64255.008719/2018-17.
Pregão.
Nº 
1/2019.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE 
MANAUS.
Contratado:
29.552.974/0001-60 - RM SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Reativação do contrato
11/2019 de execução dos serviços de fornecimento, de refeição preparada aos alunos do
cmm, tendo em vista o renício das aulas integrais dos alunos do sistema colégio militar de
ensino de acordo com o planejamento da depa. (antigo contrato 00003/2019).. Vigência:
10/03/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.109,00. Data de
Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.011588/2024-95.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 27.704.923/0001-80 - IEMMA GERENCIADORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza com hidrojateamento e sucção de caixas de gordura,
sucção de fossa séptica, desobstrução de rede de esgoto e águas pluviais, com destinação
adequada dos resíduos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026.
Valor Total: R$ 10.154,92. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000025686202418. Objeto: Aquisição de materiais de construção e
carpintaria. Total de Itens Licitados: 284. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 160249-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 2022/000016-FE.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços para gestão de abastecimento de combustível, com a
utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos da industria de material bélico do
brasil - fábrica estrela.. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 411.278,40. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 219/2023.
Nº Processo: 2023/000068-FI.
Pregão. Nº 68/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado:
26.878.290/0001-64 - VETORMAX PARA-RAIOS E SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA.
Objeto: Regime de execução/forma de execução, valor e vigência. Vigência: 22/04/2025 a
22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.397.116,06. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0-07/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000014. Objeto: Elo Fusível Tipo 2H e Elo Fusível Tipo 12K.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às
09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 168005-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000046-FPV. Objeto: Aquisição de Válvulas Borboletas e seus
kits de reparos, utilizados pela manutenção mecânica em tubulações de fluídos instalados nas
diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas , filial 1 da Indústria de Material
Bélico do Brasil - FPV.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 168004
Nº
Processo: 2025/000033-FPV.
Objeto:
Contratação
de serviço
técnico
especializado 
em
PAVIMENTAÇÃO 
COM
BLOQUETE 
SEXTAVADO
DE 
CONCRETO,
ASSENTAMENTO DE GUIA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO, COMPACTAÇÃO DE BASE E OU
SUB-BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE BRITA GRADUADA SIMPLES, com execução mediante o
regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra e material, para atender
às necessidades localizadas nas áreas próximas da Divisão de Apoio a Produção (mecânica,
civil, elétrica e instrumentação), na FPV.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2090/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 99956/2025.
Inexigibilidade Nº 99956/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 05.965.853/0001-81- LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa altamente qualificada para prestação de serviços de
assessoria e projeção atuarial das seguintes apólices coletivas: a) Seguro de Vida FAM: 7
(sete) subgrupos, sem reenquadramento de prêmios por idade; b) Seguro Decessos: sem
reenquadramento de
prêmios por idade;
c) Seguro
de Vida FAM
Família: com
reenquadramento de prêmios por idade; d) Seguro de Vida POUPEX Vida: 3 (três)
subgrupos, sendo 1 subgrupo com reenquadramento por idade e os outros 2 subgrupos
sem reenquadramento de prêmios por idade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2025 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1922/2024.
Nº Processo: 90894/2024.
Pregão. Nº 90894/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo, acrescentar aos serviços de manutenção do
contrato, com base na cláusula 18ª, 01 (uma) coifa lavadora tipo "wash pull", alterando a
quantidade total desse equipamento para 02 (duas) coifas lavadora tipo "wash pull"..
Vigência: 27/02/2025 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.999,92.
Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de mobiliários incluindo
montagem para o Comando do 1¨ Distrito Naval.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2025) 781000-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
31.505.650/0001-12 - ESPACO SAUDE NOVA PARNAMIRIM LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-009-00 por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.253,73.
Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
27.673.055/0001-19 - GASTROS CIRURGIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo
de credenciamento nº 83701/2024-005-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
7º DISTRITO NAVAL
AV I S O
REGULARIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO REGISTRADAS EM NOME DE MILITARES FALECIDOS
Em cumprimento à determinação constante da PEÇA 238, ACÓRDÃO 949-
TCU, PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, conforme
disposto no ART. 29, DO DECRETO 11.615/2023, combinado com o INCISO 11.2.4 E O
CAP. 12, da Norma de Procedimentos para Aquisição, Registro e Porte de Armas de
Fogo na Marinha do Brasil, Recomenda-se:
Aos Administradores de Herança ou Curadores, abaixo mencionados,
Providenciar a Regularização
da Arma de Fogo, Efetuando
a Transferência da
Propriedade da Arma para outra Pessoa Ou Entregando a Arma de Fogo à Marinha do
Brasil ou à Polícia Federal. A inobservância desta regularização implicará a apreensão
da Arma de Fogo, por Autoridade Competente.