DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CMG (REF°) MARCOS FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA
ADMINISTRADORA
DA HERANÇA/CURADORA:
SRA. KATIA
CARRASCOZZA
RODRIGUES PEREIRA
CMG (REF°-FN) JOSÉ ALVARO DA COSTA DONATO
ADMINISTRADORA DA HERANÇA/CURADORA: SRA. ANA EUGENIA VILLALOBOS DONATO
SO-REF° SEVERINO NOVACI LULA
ADMINISTRADORA DA HERANÇA/CURADORA: SRA. MARIA HELENA CASTRO LULA
SO-REF° PAULO CESAR VIEGAS
ADMINISTRADORA DA HERANÇA/CURADORA: SRA. MARIA CRISTIANA FERREIRA VIEGAS
1°SG-REF° EDISON VALERIANO RODRIGUES
ADMINISTRADORA DA HERANÇA/CURADORA: SRA. ANGELA CODORNIZ RODRIGUES
3°SG-REF° JONAS CARNEIRO BORGES
ADMINISTRADORA DA HERANÇA/CURADORA: SRA.
EDVÂNIA COSTA DE
OLIVEIRA BORGES
AE DOMINGOS ALFREDO SILVA
ADMINISTRADORA DA HERANÇA/CURADORA: SRA. MARIA HELENA MIGUES SILVA
CF (REF°) ANTONIO AUGUSTO VIANNA
ADMINISTRADORA DA HERANÇA/CURADORA: SRA. ANGELA MARIA DIAS DE ANDRADE
3°SG-REF°-FN IZAIAS FERREIRA DA CUNHA
ADMINISTRADORA DA HERANÇA/CURADORA: SRA. SEBASTIANA DE FONTES
FERREIRA DA CUNHA
SO-RM1 RODRIGO FERREIRA DA SILVA
ADMINISTRADORA DA HERANÇA/CURADORA: SRA. ELINE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
EX-MILITAR: ADALBERTO DOS SANTOS CORRÊA
EX-MILITAR: DIEGO MORENO ROCHA
Brasília, 7 de Março de 2025.
CMG (IM) FABIANO VITORINO FERREIRA
Chefe-Geral dos Serviços
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 787700
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63060.000202/2020-19.
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
BRASILIA.
Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar,
extraordinariamente, com data de início em 10/03/2025, o contrato nº 87700/2020-05/00,
por até 1 (um) ano ou até a homologação e assinatura do contrato decorrente do pregão
eletrônico nº 33/2023 (90022/2024) do hnbra, processo nº 63060.000202/2020-19, em
conformidade com o art. 57, inciso ii, § 4º, da lei nº 8.666/1993 e autorizado pelo
comando do 7º distrito naval, por meio da msg r-262140z/fev/2025. A extinção deste
contrato se dará 30 dias após a homologação do referido pregão, devendo a contratada ser
notificada na data de homologação.
o presente termo caracteriza-se em face da não homologação, em tempo hábil, do pregão
supracitado.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
542.434,56. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 753000
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63432.000968/2023-71.
Pregão. Nº 1/2024. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.
Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação do serviço de assistência técnica nos equipamentos que compreendem o
sistema de ar condicionado do rancho do ieapm, com fluxo de refrigerante variável (vrf) e
elaboração do plano de manutenção, operação e controle (pmoc), manutenção preventiva
e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e outros materiais.. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.598,09. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001334202419. Objeto: Aquisição de material necessário
às manutenções bienais dos Radiofaróis e Estações Rádio de Faróis, sob a
responsabilidade do Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR)..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO PEREIRA DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 751212-00001-2025NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO ADITIVO
NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 publicado no D.O de 2025-02-25,
Secao 3. Onde se le: Valor Total: R$ 909.035,76. Leia-se: Valor Total: R$ 912.478,42. Onde
se le: Vigencia: 15/10/2019 a 16/10/2025. Leia-se: Vigencia: 16/10/2024 a 16/10/2025.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Retificação do edital nº 02/2024- XX Congresso Acadêmico Sobre defesa Nacional - UASG110798
O Ministério da Defesa (MD), neste ato representado pela Escola Superior de Defesa
(ESD), com atribuição delegada prevista na Portaria GAB/CHEC/CHEC-MD nº 4330, de 15 de agosto
de 2022, informa a seguinte RETIFICAÇÃO do EDITAL nº. 2/2024, referente ao XX Congresso
Acadêmico sobre Defesa Nacional, processo administrativo nº 60094.002374/2024-75, publicado
no Diário Oficial da União em 28 de novembro de 2024, Edição 229, Seção 3, página 33:
Nas cláusulas 3.1, 3.6, 6.1, 7.2 e no anexo "termo de compromisso de prestação
de contas", corrige-se o link para acesso à página de inscrição, documentos e demais
informações pertinentes, devendo ser observado o link https://jems3.sbc.org.br/cadn2025.
A Escola Superior de Defesa ressalta que a presente alteração foi enviada por e-mail a todos
os candidatos inscritos no processo seletivo, além de ser publicada no site ttps://www.gov.br/esd/pt-br.
MARCOS ANTONIO ARAUJO DINIZ
Chefe da Seção de Extensão e Cooperação Acadêmica da ESD
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550018924202443. Objeto: Aquisição anual de material médico
hospitalar - Cânulas, Drenos, Sondas e Soluções para atender às necessidades de consumo do
Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.018924/2024-43). Total de Itens Licitados: 135.
Edital: 10/03/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df),
Setor
Sudoeste
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 07/03/2025) 112408-00001-2025NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.014726/2024-05. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por
meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização
produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por
intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b)
Objetivo: Desenvolver estudos e produzir documentos técnicos que subsidiem proposições de
medidas de caráter estrutural para inserir/ampliar a utilização do Pronaf pelos agricultores
familiares que não são contemplados de forma satisfatória pelo Programa. c) Local de Trabalho:
Brasília - DF, com disponibilidade para viagem em todo o Território Nacional; d) Nome da
Consultora: Karla Maria Santos Cortes e) Nº. do Contrato: 022-2025; f) Valor Total do Contrato:
R$ 100.000,00 (cem mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será
realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 20.02.2025 a
15.01.2026
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.014867/2024-10. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por
meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização
produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por
intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b)
Objetivo: Realizar levantamento, estudos sobre a memória dos conflitos agrários e resistências
construídas historicamente pelos povos do campo, das florestas e das águas com vistas a
identificar as diferentes experiências e estratégias de lutas sociais de afirmação da função social
da terra e suas contribuições para a preservação da sociobiodiversidade brasileira. c) Local de
Trabalho: São Paulo, SP; d) Nome da Consultor: Gabriel Pereira da Silva Teixeira e) Nº. do
Contrato: 029-2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais); g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação
dos produtos; h) Vigência: 10.03.2025 a 31.01.2026
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL Nº 405/2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO SR (MT),
no uso das atribuições, conferidas pelo artigo 153, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria n° 925 de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de dezembro de 2024, Edição 251, Seção 1, página 900;
CONSIDERANDO o que estabelece a Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro
de 2019, INFORMAR a resolução e a rescisão do CCU/CDRU e a eliminação do Programa
Nacional de Reforma Agrária, por força legal dos incisos I, II e IV, art. 47, IN 99/2019, do(s)
interessado(s) assentados no Projeto de Assentamento BOJUI, localizado no município de
Diamantino/MT, listado abaixo:
ORD: 1
CÓDIGO: MT007600000076
TITULAR 1: MARIA DE LURDES EVANGELISTA
CPF: 810.XXX.XXX-91
SITUAÇÃO: FALECIDO
Notifica os Familiares do espólio do Senhor MARIA DE LURDES EVANGELISTA,
brasileira, solteira, agricultora, que encontra-se com a situação como Assentado e falecida,
para comparecerem junto ao INCRA, com os endereços abaixo relacionados, com os
documentos comprobatórios da composição familiares, visando fazer a sua regularização do
lote 076 do PA BOJUI, localizado no município de Diamantino/MT, no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da sua publicação. O não comparecimento, o INCRA tomará as medidas necessárias
para solicitar a reintegração do lote em favor do INCRA.
Após a data da publicação deste edital o(s) interessado(s) possui 30 (trinta) dias
para apresentar defesa junto ao Incra, nos endereços e horários de atendimentos disponível
nos endereços:
Unidade
Avançada
do INCRA
de
Diamantino
-
MT, no
endereço
Rua
Desembargador Joaquim Pereira Ferreira, nº 1004, Quadra 29, lote 07, centro Diamantino/MT,
indicando expressamente o Processo nº 54000.022868-/2025-56, ou
Superintendência
Regional
do
Incra
em
Mato
Grosso
-
<
servico.protocolo.cba@incra.gov.br >, indicando expressamente o Processo nº 54000.022868-
/2025-56, ou
Por fim, informa-se:
que
a
IN
99/2019
está
disponível
no
endereço
eletrônico
<
https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/legislacao/in_99_2019.pdf.
JOEL MACHADO DE AZEVEDO
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