DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO INCRA NO NORDESTE DO PARÁ - SR(01)/PA E A INSTITUTO NACIONAL DE
TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INTENDES. Objetivo: Credenciar a
associação para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a
Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os
procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e
fiscalização
das
modalidades
de
Crédito
Habitacional
e
Reforma
Habitacional
regulamentada pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica
habilitada para elaboração do projeto técnico e orientação das unidades familiares e
elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das
obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do
INCRA - SR(01)PA, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho
de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura:
20/02/2025. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Superintendente
Regional do Incra e EVERTON LUIZ ALVES, Presidente da INSTITUTO NACIONAL DE
TECNOLOGIA
E DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
- INTENDES.
Processo
nº
54000.144592/2024-85.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO INCRA NO NORDESTE DO PARÁ - SR(01)PA E O INSTITUTO EFRAIN CUNHA
LEÃO. Objetivo: Credenciar o instituto para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de
Cooperação, conforme as Instruções Normativas nº 138, de 7 de dezembro de 2023, que
dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação,
acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades
produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido e nº 141, de 14
de dezembro de 2023, que dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos
para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de
Instalação nas modalidades ambientais Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau,
regulamentadas pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica
habilitada para elaboração do projeto técnico e orientação das unidades familiares e
elaboração de projetos técnicos na área de jurisdição da Superintendência Regional do
INCRA - SR(01)PA, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho
de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura:
20/02/2025. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Superintendente
Regional do Incra e DANIELE DOS SANTOS SÁ, Presidente do INSTITUTO EFRAIN CUNHA
LEÃO. Processo nº 54000.152555/2024-41.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO INCRA NO NORDESTE DO PARÁ - SR(01)PA E O GRUPO ASSOCIATIVO DE
LUTA PELA HABITAÇÃO, PESCA ARTESANAL E AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARÁ
- GASCOPA. Objetivo: Credenciar o instituto para poder celebrar possíveis e futuros
Acordos de Cooperação, conforme as Instruções Normativas nº 138, de 7 de dezembro de
2023, que dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão,
aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas
modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido e
nº 141, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre procedimentos operacionais e
administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do
Crédito de Instalação nas modalidades ambientais Florestal, Recuperação Ambiental e
Cacau, regulamentadas pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe
técnica habilitada para elaboração do projeto técnico e orientação das unidades familiares
e elaboração de projetos técnicos na área de jurisdição da Superintendência Regional do
INCRA - SR(01)/PA, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho
de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura:
24/02/2025. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Superintendente
Regional do Incra e DANIEL SENA DE OLIVEIRA, Presidente do GRUPO ASSOCIATIVO DE
LUTA PELA HABITAÇÃO, PESCA ARTESANAL E AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARÁ
- GASCOPA. Processo nº 54000.161812/2024-35.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 01/2025 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra - SR(01)/PA e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE
COLÔNIA NOVA. Objetivo: Credenciar a associação para poder celebrar possíveis e futuros
Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de
2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão,
acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma
Habitacional regulamentada pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de
equipe técnica habilitada para elaboração do projeto técnico e orientação das unidades
familiares e elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e
execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência
Regional do INCRA - SR(01)/PA, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de
28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da
Assinatura: 25/02/2025. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES,
Superintendente Regional do Incra - SR(01)/PA e JOSELMO SANTOS DOS SANTOS,
Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE COLÔNIA NOVA.
Processo nº (54000.135062/2024-46).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal
criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de
outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, inscrito
no CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício
Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional da
Paraíba - SR(18)PB, o Senhor ANTONIO BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº ***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na
Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos
beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA e o CENTRO DE ART I C U L AÇ ÃO
E ASSESSORIA DO TRABALHO COM AGRICULTORES E AGRICULTORAS NO SEMIÁRIDO - CAATAS,
inscrito no CNPJ nº 48.316581/0001-00, com sede na zona rural do município de Petrolina/PE,
neste ato representado por seu Presidente JOÃO APARECIDO SOUTO ALVES DE MEDEIROS,
brasileiro, CPF nº ***.993.014-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento nº 1711/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. Processo nº 54000.006864/2024-40.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
AUTORIZAÇÃO DE USO DO INCRA PARA CONSTRUÇÂO DE UM TEMPLO RELIGIOSO.
Processo nº 54000.098467/2024-96. Cedente: Superintendência Regional do Incra no Rio
Grande do Sul - SR(11)RS. Cessionária: Roselaine de Oliveira Paixão, CPF nº ***.979.950-**.
Objeto: Autorizar o uso do bem imóvel de propriedade do INCRA, localizado no Projeto de
Assentamento Nossa Senhora de Fátima, denominado Parte do Lote 31, com área de 1.562
m², sem benfeitoria, área destinada a implantação e manutenção de uma Igreja e demais
infraestruturas e serviços de utilidade pública e de interesse social, pela Sra. Roselaine de
Oliveira Paixão, CPF nº ***.979.950-**, RG nº 3074946496 - SSP/DI RS, conforme
condições registradas no Contrato nº 2055/2024 (SEI nº 21935867). Data de Assinatura:
07/10/2024. Signatários: Nelson Jose Grasselli, Superintendente Regional e Roselaine de
Oliveira Paixão, Representante cessionária.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe, para o LOTE único do
certame (manutenção de sala cofre), a licitante ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ
14.355.750/0001-90, pelo valor total de RS 978.146,67, resultado este devidamente
homologado pela autoridade competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Presidente da CPL
(SIDEC - 07/03/2025) 135100-22211-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico em epígrafe, para os itens
pertinentes à prestação de serviços de emissão de laudo de avaliação de imóveis, as
licitantes
SILVA
EDIFICACOES
LTDA,
CNPJ
N.º
44.532.592/0001-68
(itens
1,2,3,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 e 20) e ALTIMA LTDA, CNPJ N.º 51.550.475/0001-92
(itens 4,18 e 19), pelo valor total de R$ 250.906,00, resultado este devidamente
homologado pela autoridade competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Presidente da CPL
(SIDEC - 07/03/2025) 135100-22211-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe, para o LOTE único do
certame (aquisição de aparelhos de ar condicionado), a licitante MAXIMUM COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 12.467.682/0001-26, pelo menor lance no
valor de R$ 529.935,00, resultado este devidamente homologado pela autoridade
competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Presidente da CPL
(SIDEC - 07/03/2025) 135100-22211-2025NE000038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21218.000288/2021-80. Contrato Administrativo n.º 06/2025. Dispensa de
Licitação nº 04/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ
26.461.699/0377-77. Contratada: DKN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ
01.153.951/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01
(uma) esteira transportadora de sacaria (transportadora de correia ou Dalla), conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para
atender à Unidade Armazenadora em Manaus. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses a partir de
28/02/2025. Data da assinatura: 28/02/2025. Valor Global: R$ 49.900,00. PTRES - 229526; PI -
RECUPERA UN; FONTE - 1051000052; ND - 44905234, autorizados na Lei Orçamentária Anual -
LOA, Nota de Empenho n.º 2024NE21, de 27/12/2024. Declaram a Dispensa e assinam pela
Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA
CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ANA PAULA
RODRIGUES AUN, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21441.000726/2024-17 - Contrato Nº 37891183/2024 - Contratante: Cia.
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Construcert Construções
Eireli. CNPJ Nº 17.331.682/0001-18. Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação, a
manutenção e restauro da Unidade Armazenadora de Russas que apresenta problemas no
revestimento da superfície da edificação com vistas a preservar as estruturas das edificações
para melhorar a identidade da Companhia, conforme estabelecidas no Termo de Referência,
SEI nº 35560429 e Declaração de Dispensa SEI 37565376. Fundamento Legal: Art. 497 e 498
termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB),e Lei nº
13.303/2016 e demais legislações pertinentes - Valor: RS 18.582,00 - Programa de Trabalho
(PTRES): 229526, Empenho: 2024NE000057 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Fonte de
Recurso: 1050000052 - Vigência:, 60 dias contados da data de sua assinatura, prorrogável na
forma dos arts. 497 e 498 do RLC. Data de Assinatura: 16/10/2024 - Assinam pela Contratante:
Daniel Martinho Barboza Filho ´- Superintendente Regional e Leonor Freitas Sousa - Gerente
de Área Regional - Pelo Contratado: Lara Larissa Vieira Ribeiro- Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo n.º 21226.000431/2024-87. Sagrou-se
vencedora do Pregão
Eletrônico n.º 90.005/2024 a empresa ALPHA FROTAS LTDA, CNPJ: 49.433.449/0001-32
pelo maior desconto no percentual de 14% para o item 1.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000069/2025-71 - Contrato de Credenciamento nº 009/2025 -
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
CNPJ 26.461.699/0052-20.
Contratada: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DAS DOENÇAS DO FÍGADO - KOUTOULAS RIBEIRO,
CNPJ nº 81.190.449/0002-42, Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços
Médicos Hospitalares pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENT ES
TÍPICOS e ATÍPICOS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação legal: Arts.
425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho:
0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da
Assinatura: 06/03/2025. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2030. Assinam pela Contratante:
VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente,
Substituto, de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CHARLES LO N D O N ,
Diretor Administrativo.