DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - BNDES
(Nº 90005/2025 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de um Sistema de Apoio aos Serviços
Jurídicos, o ERP Jurídico na modalidade SaaS (ERP-J - aplicativo que suporte a gestão dos
serviços jurídicos e suporte atividades dos seus especialistas, principalmente o contencioso
e o consultivo), com licenças de uso na modalidade subscrição, em conjunto com serviços
de implantação e serviços de operação, para os módulos contencioso e consultivo, na
modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e
fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir
de 10/03/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 31/03/2025, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações
COMUNICADO AF Nº 5/25
Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da
Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção
Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira,
sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 28 de
fevereiro de 2025:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
16/02/2025
0,112834
23/02/2025
0,111332
17/02/2025
0,111848
24/02/2025
0,111348
18/02/2025
0,1115
25/02/2025
0,111799
19/02/2025
0,111254
26/02/2025
0,112816
20/02/2025
0,111465
27/02/2025
0,112773
21/02/2025
0,111332
28/02/2025
0,113693
22/02/2025
0,111332
II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de
Atendimento
do
BNDES,
pelo
endereço
virtual:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
JÚLIO COSTA LEITE
Superintendente da Área Financeira
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2/2025, data da assinatura: 21/2/2025. Partes: SUFRAMA,
CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CHIKUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ/MF n° 26.153.737/0001-38. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente
Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua
representante legal, ISABELLA MOREIRA DA SILVA. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de açúcar, água mineral, café e gás de cozinha para atender às demandas das unidades
descentralizadas da SUFRAMA, especificadas no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim
como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Valor global de R$ 26.494,85 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta
e cinco centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n°
52710.000682/2025-12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 3/2025, data da assinatura: 20/2/2025. Partes: SUFRAMA,
CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CAMPONESA AGRICOLA INDUSTRIA, COMERCIO
E EXPORTACAO LTDA, CNPJ/MF n° 57.578.964/0001-39. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o
Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo
Fornecedor seu(ua) representante legal, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA. Objeto: Registro de
preços para a aquisição de açúcar, água mineral, café e gás de cozinha para atender às
demandas das unidades descentralizadas da SUFRAMA, especificadas no item 1, subitem 1.1 do
do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90011/2024, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Valor global de R$ 22.188,73 (vinte e dois mil cento e
oitenta e oito reais e setenta e três centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo
Administrativo n° 52710.000692/2025-40.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966350.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 81007. Convenente: ABDIM VIVER BEM SEM LIMITE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
DISTROFIA MUSCULAR VIVER BEM SEM LIMITE, CNPJ nº 21127476000168. Plano de
Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 491.343,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ANNA
PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: VIVIANE CORREA SILVA, CPF nº
***.941.218-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2025
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(SNDPD)
DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com o
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do
Projeto "PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das
Pessoas com Deficiência ", REPUBLICA o presente edital, publicado no DOU nº 35, de
19/02/2025, seção 3, página 27, para PRORROGAÇÃO do período de inscrições do processo
seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 00135.201257/2025-18.
OBJETO: Contratação de uma consultoria especializada de pessoa física, na
modalidade produto, com o objetivo de realizar estudos sobre a estimativa do custo da
acessibilidade em obras custeadas com recursos do Ministério das Cidades.
NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.
LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília-DF.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por
meio do envio do currículo padrão para editais.sndpd@mdh.gov.br, no período de
10/03/2025 a 17/03/2025.
O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV,
contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos
corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
No e-mail deve constar o nome "Projeto BRA/18/008 - Edital nº 01/2025" para
identificação da vaga a que se candidata.
As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas,
sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página
eletrônica
do
MDHC,
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-
internacional/editais-2025 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.
Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica
Internacional.
JENY KIM BATISTA
Coordenadora do Projeto de Cooperação Internacional
PNUD BRA/18/008
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2025 ao Termo de Fomento nº
964074. Processo: 00135.204615/2024-63. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS
DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 29.150.382/0001-11, Unidade Gestora: 810027.
Convenente:
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA
DE
ORGANIZAÇÕES
NÃO-GOVERNAMENTAIS
(ABONG), inscrita no CNPJ sob nº 68.630.623/0001-81. Prorrogação do prazo de vigência
constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$110.000,00
Vigência do TA: 12/03/2025 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025 Signatários:
Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora
SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004;
Convenente:
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA
DE
ORGANIZAÇÕES
NÃO-GOVERNAMENTAIS
(ABONG), o Senhor HENRIQUE BOTELHO FROTA, Diretor Executivo.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964865. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 30553481000123.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
27/12/2024 a 08/02/2026. Data de Assinatura: 06/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO
N AC I O N A L
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964707. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006,
Convenente: NUCLEO CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS
EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL, CNPJ nº 07274499000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.310.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/08/2024 a 03/05/2026.
Data de Assinatura: 06/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL