DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153035
Nº Processo: 23085000602202536. Objeto: Aparelhos de medição e orientação;
aparelhos, equipamentos, utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares;
equipamento de proteção, segurança e socorro; material laboratorial. Total de Itens
Licitados: 52. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro
Abadia,
- Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2025) 153035-15242-2024NE800213
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 153035
Nº
Processo: 23085.012741/2024.
Objeto:
Aquisição
de de
máquinas,
equipamentos de áudio, vídeo e foto para atender diversos setores da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/03/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TAIS MACIEL AFONSO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2025) 153035-15242-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153036
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23086.006888/2024-72.
Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E
MUCURI. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2024, contemplando o período de
15/05/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. O valor
mensal da contratação é de R$ 117.890,57 (cento e dezessete mil oitocentos e noventa
reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 1.414.686,84 (um
milhão, quatrocentos e quatorze mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro
centavos) e valor total do contrato considerando o período de vigência de R$ 1.709.413,26
(um
milhão,
setecentos
e
nove
mil
quatrocentos e
treze
reais
e
vinte
e
seis
centavos)..Vigência: 15/05/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.709.413,26 (um milhão, setecentos e nove mil quatrocentos e treze reais e vinte e seis
centavos). Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153036
No Processo: 23086.009156/2020-19. Regime Diferenciado de Contratacoes No 1/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FED.VALES
JEQUITINHONHA E
MUCURI.
Contratado
CL
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 15.800.344/0001-52 objeto:
realizacao de obras de execucao de reforma de clinicas e laboratorios do Curso de
Odontologia - Campus I UFVJM em Diamantina/MG, a serem executadas nas condicoes
estabelecidas no Projeto Basico e demais documentos tecnicos que se encontram anexos
ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal:
CONTRATACAO PUBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III e art. 24, inciso XI, da lei
8666/1993 Vigencia 03/03/2025 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 2.762.204,43. Data de
Assinatura: 03/03/2025.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.002192/2025-31. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a R M DA
COSTA (Bellafarma). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório,
pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSI N O.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura:
28/02/2025. Vigência: de 28/02/2025 a 28/02/2030. Signatários: Roque do Nascimento
Albuquerque e Regilaldo Maia da Costa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.016413/2024-78. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Núcleo
de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec). Objeto: Concessão de estágio
curricular obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se
aplica. Assinatura: 06/03/2025. Vigência: de 06/03/2025 a 06/03/2030. Signatários: Cláudia
Ramos Carioca e Francisco das Chagas Magalhães.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Processo nº 23804.000066/2025-14. Partes: Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Prefeitura de Yeumbeul.
Objeto: Promoção de futuros projetos conjuntos de cooperação técnica. Fundamentação legal: Lei
14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 30/01/2025. Vigência: de 30/01/2025 a 30/01/2030.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Modou Baara Gaye.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2025 celebrado entre
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e FLAVIA MARIA
SILVA BRITO, que tem por objeto a contratação de Professor Substituto do Magistério
Superior, com Douturado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência: 06/03/2025
a 30/12/2025. Data da assinatura: 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 02/2025. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e MILENA
RUARO. Objeto: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto.
VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à
remuneração do primeiro nível da classe inicial da carreira do Magistério Superior Federal,
adicionada da correspondente Retribuição por Titulação de Mestrado, em regime de trabalho
de tempo integral. Vigência: 10/03/2025 a 15/07/2025. Data da assinatura: 07/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços
celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e
os Professores abaixo relacionados, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão. Vigência: 14/07/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025.
. .Termo Aditivo
.Contrato nº
.Nome
. .1º
.009/2024
.ANSELMO ALBERTO PERETTO
. .1º
.010/2024
.NATANA RAQUEL ZUANAZZI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N. Processo: 23064.036395/2024-15. ACORDANTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MARINGÁ - UEM, CNPJ/MF 79.151.312/0001-56, e UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO 
PARANÁ
- 
CAMPUS
GUARAPUAVA, 
CNPJ
nº 
75.101.873/0013-23.
OBJETO:
credenciamento do Professor Rodrigo Scoczynski Ribeiro, docente efetivo da UTFPR -
Campus Guarapuava, ao quadro de docentes colaboradores do Programa Associado de Pós-
graduação Stricto Sensu em Arquitetura e Urbanismo (PPU UEM/UEL), Campi de Maringá,
nível mestrado e doutorado, ofertado pela UEM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 1º de fevereiro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026. ASSINAM: Leandro Vanalli,
pela UEM, e Everton Ricardi Lozano da Silva, pela UTFPR.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.022338/2024-05.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E
ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de estudo preliminar
e projeto básico de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de reforma e
ampliação para conclusão hospital universitário da universidade federal de lavras (hu-ufla),
filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações,
anexos e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 19/07/2026. Valor Total: R$
1.290.250,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada,
devidamente licenciada, para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento
e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) classe 1, pertencentes aos
grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos,
incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias etc.),
e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes do HC-UFRR. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/03/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AMARAL DA SILVA NETO
Agente de Licitação da Administração Central
(SIDEC - 07/03/2025) 155007-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO
Termo de comodato 018/2025 Processo nº 23760.003951/2025-09. COMODATÁRIA:
Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: PRIME
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.199.958/0001- 30 Pregão Eletrônico n.º
90141/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: PRIME
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.199.958/0001- 30. Objeto: A disponibilização
em regime de comodato para os itens 07/08 um (01) console de recuperação de sangue
compatível com o descartável e para os itens 09/10 um (01) console compatível com o
descartável, com seus respectivos acessórios. O valor total dos bens conforme nota fiscal
15.897 é de R$ 110.300,00 (cento e dez mil e trezentos reais). Fundamento Legal: LEI
13.303/2016. Vigência: início em 10/03/2025 e término em 10/03/2026, podendo ser
prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 008/2025 Processo nº 23760.025000/2024-00.
COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE:
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15
Pregão Nº 90114/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE:
04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A
substituição de 01 (uma) bomba de infusão com o número de 2011010003 pela bomba de infusão
número de série 2107010203. Data de Assinatura: 06/03/2025.