DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 6/2025
REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 27/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida
autotutelar, torna publica a retificação do Edital 027/2024, de 19 de agosto de 2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2024, nos seguintes
termos:
Onde se lê:
"Lotação - RT - Vaga - Disciplinas/Módulo/Área - Perfil do candidato. CCBS
(DCS/ Mossoró) - 20H - 01 - Medicina de Família e Comunidade. Semiologia Geral. Ensino
Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades Médicas - Graduação em
Medicina com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Geral
e Comunitária reconhecida pelo MEC;"
Leia-se:
"Lotação - RT - Vaga - Disciplinas/Módulo/Área - Perfil do candidato. CCBS
(DCS/ Mossoró) - 40H - 01 - Medicina de Família e Comunidade. Semiologia Geral. Ensino
Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades Médicas - Graduação em
Medicina com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Geral
e Comunitária reconhecida pelo MEC;"
Mossoró, 7 de março de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.071202/2024-74.
Dispensa Nº 352/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão
intitulado "Desenvolvimento de cursos
autoinstrucionais, em
modalidade ead, e implementação na escola virtual de governo", financiado pela Secretaria
de Gestão e Inovação - SEGES, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/03/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 1.981.200,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23080.008869/2024-31.
Pregão.
Nº 20/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por 6 (seis) meses. Vigência: 08/03/2025 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 913.500,06. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23080.019235/2020-80.
Pregão. Nº 306/2020. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.382,46. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23080.004167/2023-05.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$
9.495,04 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) e a supressão
de serviços no valor R$ 18.121,57(dezoito mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e sete
centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente
termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.004167/2023-05
(SPA). Devido ao valor total de serviços suprimidos ser maior do que o valor total de
serviços adicionados, o valor global do contrato será reduzido em R$ 8.626,53 (oito mil,
seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos). Devido à execução dos serviços
adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais 169 (cento e sessenta
e nove) dias corridos, com início em 27 de setembro em 2024 e término previsto para 14
de março de 2025, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.004167/2023-
05 (SPA). Face a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de
vigência do contrato por mais 105 (cento e cinco) dias corridos com início em 29 de maio
de 2025 e término em 10 de setembro de 2025.. Vigência: 29/05/2025 a 10/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.572.265,25. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 268/2023.
Nº Processo: 23080.058861/2023-34.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início
em 24 de abril de 2025 e término previsto em 20 de outubro de 2025.. Vigência:
07/03/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.361,68. Data de
Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 26 de fevereiro de
2025. Objeto: Projeto FORMAÇÃO CONTINUADA EM NEUROLOGIA, NEUROCIRURGIA E
FISIOTERAPIA VETERINÁRIA. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na
Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 15 de maio de 2025 até 31 de
janeiro de 2026. Fundamento Legal 8.666/93.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 79, DE 7 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o Parecer exarado pela Comissão
de Legislação e Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, em 06/03/2025, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente
da Carreira do Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 038, de 26 de fevereiro de 2024,
publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2024.
Edital de Divulgação de Resultado N. 007, de 09 de janeiro de 2025,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 10 de janeiro de 2025.
Processo N. 23081.017579/2024-78
Professor Adjunto A
Departamento de Física/ Centro de Ciências Naturais e Exatas
Área: Ciências Exatas e da Terra/ Química/ Físico-Química
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Lucas da Silva Ribeiro
.8,65
.1º lugar
. .Jean Carlos Bauer Vieira
.7,72
.2º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se
houver candidato(a) aprovado(a).
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 23089.020764/2023-99.
Pregão. Nº 138/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 
01.895.314/0001-62
- 
COLETA 
INDUSTRIAL 
FIMAVAN
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 08/03/2025 a
08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.298,40. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 189/2024.
Nº Processo: 23089.016227/2024-25.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: Retificação do número do link do plano de trabalho atualizado do item 1.2 da
cláusula primeira do contrato 189/2024: onde se lê: plano de trabalho (sei nº 2186107)
leia-se: plano de trabalho (sei nº 2527905). Vigência: 31/12/2024 a 30/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.050,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23089.000517/2021-12.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a promoção de alteração nos gestores do
contrato nº 08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089022332202401. Objeto: Aquisição de infraestrutura de
backup, contendo hardware/serviços, licenças e equipamentos de proteção de dados da
Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3º Andar,
Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90134-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/03/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA LUMI SUZUKI
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2025) 153031-15250-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.012311/2022-14.
Pregão Nº 90064/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.
Contratado: 08.672.139/0001-93 - C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão
corporativa (outsourcing).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2030. Valor Total: R$
224.257,82. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.001598/2023-38.
Concorrência Nº 90028/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 11.507.015/0001-67 - ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção do bloco de laboratório e
administrativo do ich/unifesspa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2025 a
21/08/2027. Valor Total: R$ 13.915.101,39. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).