DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.003948/2025-19
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90016/2024, pela identificação
da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa
prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida
à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 90016/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23769.003465/2024-11.
João Pessoa-PB, 7 de março de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.110/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.008994/2024-25. 1) A.R.P 51/2025 HP BIOPROTESES LTDA, CNPJ 54.801.196/0001-
42. Itens: 25, e 26. Valor Total: R$ 104.375,00. 2) A.R.P 52/2025 - M MED COMERCIAL DE
MEDIC E PROD HOSP LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70. Itens: 34, 35, 36, 37, e 38. Valor
Total: R$ 56.278,25. 3) A.R.P 53/2025 - MANANCIAL MEDICAL LTDA, CNPJ 24.603.766/0001-
29. Item: 23. Valor Total: R$ 1.600,00. 4) A.R.P 54/2025 - NEXOHEALTH DIST CON S U LT
CURSO E TREINAMENTO EM SAUDE LTDA, CNPJ 26.029.220/0001-31. Item: 13. Valor Total:
R$ 10.590,00. 5) A.R.P 55/2025 PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS, CNPJ
14.556.855/0001-08. Item: 24. Valor Total: R$ 4.475,00. 6) A.R.P 56/2025 - PMI BRASIL
IMPORT E EXPORT DE PROD PARA SAUDE LTDA, CNPJ 41.932.099/0001-47. Itens: 21 e 22.
Valor Total: R$ 16.115,00. 7) A.R.P 57/2025 - SCITECH PROD MÉDICOS S.A, CNPJ
01.437.707/0001-22. Item: 10, 11, 12, 15, 16, 28, 29, 32 e 33. Valor Total: R$ 87.148,20. 8)
A.R.P 58/2025 - TOP MED IMPORT E DISTRIB LTDA, CNPJ 11.172.836/0003-51. Itens: 4, 17
e 18. Valor Total: R$ 39.047,50. Valor Global Pregão R$ 319.628,95. Vigência: 07/03/2025
a 07/03/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-
UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 06/03/2025
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23540.008154/2021-71.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 01.611.866/0010-92 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30
(trinta) dias, com início na data de 11/03/2025 e encerramento em 10/04/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 11/03/2025 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.354.258,88. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.007403/2025-23.
Pregão Nº 10/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos para o serviço de oftalmologia, para o (s) item (ns) do Grupo I do
termo de referência: Vitreófago.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23533.042268/2024-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO
HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA .
Objeto: Acréscimos qualitativos e supressões quantitativas e qualitativas ao Contrato n.º
47/2022, nos termos do art. 171, incisos I e II, e art. 177, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh - RLCE 2.0, e Lei n.º 13.303/2016, art. 81, incisos I e IIi. O valor total
atualizado do contrato, após o acréscimo de R$ 1.855,50, representando um acréscimo de
0,03%, passará de R$ 9.776.350,31 para R$ 9.778.205,81, a ser pago em conformidade com
os serviços efetivamente prestados. O valor total atualizado do contrato, após a supressão
de R$ 74.764,92, representando uma supressão de 1,09%, passará de R$ 9.778.205,81 para
R$ 9.703.440,89, a ser pago em conformidade com os serviços efetivamente prestados.
Vigência: 07/03/2025 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.703.440,89.
Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23524.021340/2022-84.
Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524038386202402. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de OPME
PARA REALIZAÇÃO
DE CIRURGIAS
CARDÍACAS E
CIRCULAÇÃO
EXTRACORPÓREA (com fornecimento de equipamentos em comodato), em regime de
antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado
à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 10/03/2025 das 08h30 às 11h30 e
das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90018-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/03/2025) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 3, DE 7 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 10/03/2025 a 17/03/2025, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas
em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser
realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do
Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 03/2025
- Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente
EDITAL Nº 4, DE 7 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 10/03/2025 a 17/03/2025, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas
em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser
realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do
Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 04/2025
- Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1044/24
Registro de Preços para Fornecimento de materiais de metalurgia - chapas e espelho vidro
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/03/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 7 de março de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/FUERN Processo n° 23038.003852/2024-11
TEX. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 257/2024, sem repasse financeiro, firmado
entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no
CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(FUERN), inscrita no CNPJ: 08.258.295/0001-02. Objeto: compartilhamento de informações
acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no
contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação
stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços
educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação
Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17
de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela FUERN: Reitora,
Professora Doutora Cicília Raquel Maia Leite.
EDITAL
EDITAL Nº 15/2024 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR
Processo nº 23038.002572/2024-87
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405,
de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições,
torna público a alteração do cronograma do Edital nº 15/2024 de seleção propostas de
Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas
e ex-bolsistas no exterior, publicado em 28 de junho de 2024, Edição 123, seção 3, página
99. A alteração do cronograma do Edital nº 15/2024 está disponível no site da C A P ES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO