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DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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47
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ORANDI MINA FALSARELLA
.XXX.559.578-XX
.88881.015922/2024-01
.MOVE 3529/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 28/02/2025
.28/02/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2022, celebrado entre a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS
INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ:
04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS REC U R S O S
FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA
PRORROGAÇÃO. Vigência: 30/06/2026. Data da assinatura: 24/02/2025. Assinado por: Sylvio
Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva
e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique
Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FA E P I .
Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N° 6/2022, celebrado entre a
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
DO 
AMAZONAS, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A
MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM -
FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item o item 4.1 da Cláusula Quarta,
DOS RECURSOS FINANCEIROS; e itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA
VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Vigência: 30/06/2026. Data da assinatura: 24/02/2025.
Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos
Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA
AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes
Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho
Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FELIPPE
ROCHA PRESADO MENEZES DE BARROS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de
Serviços no 164/2024-S. Firmado em 17/09/2024. Rescindir a partir de 06/03/2025.
Assinado em 06/03/2025. FELIPPE ROCHA PRESADO MENEZES DE BARROS - locador e
MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 51319/2022.
Nº Processo: 23106.151319/2022-33.
Dispensa. Nº 51319/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 14/02/2023, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de pesquisa intitulado "monitora orgânico". O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado até 28 de fevereiro de 2026.. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.814,40. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 53, DE 6 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Ciência da Computação / Edital de Abertura nº
203/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e
Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Segurança em redes de
computadores, Banco de dados, Sistemas embarcados e Compiladores.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .1
.LUCAS BONDAN
.8,63
. .2
.ROBERTO VITO RODRIGUES FILHO
.8,38
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000559/2024-22.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado:
09.370.061/0001-15 
-
ASSOCIACAO
DE 
MORADORES
E
TRABALHADORES RURAIS DEUS PROVERA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 64.630,77. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23107.031515/2023-63.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.693.601/0001-39 - P C MAIA OLIVEIRA CONSTRU CO ES
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Acrescentar 8,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 173.662,61 (cento e setenta e três mil seiscentos e
sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2024, por 30 (trinta) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 06 de abril
de 2025, encerrando-se em 06 de maio de 2025, e seguindo o cronograma adiante: SEI
1503665.
Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão.
Alterar o item 2.2 da cláusula segunda do contrato n.º 29/2024, passando a constar a
seguinte redação: o prazo de execução do objeto é de --300 (trezentos) dias e será iniciado
a partir da emissão da Ordem de Serviço, emitida pela diretoria de obras e projetos desta
ifes, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.. Vigência: 07/03/2025
a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.587.202,21. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23107.013612/2022-93.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por mais 30 (trinta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2025 a 08/04/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/03/2025 a 08/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 875.204,94. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 82 (oitenta e dois)
diplomas no período de 21/02/2025 a 25/02/2025, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro FON-1 registros 308 a 318; Livro NUT-1 registros 360 a 379;
Livro BIO-1 registros 346 a 353; Livro BNT-1 registros 143 a 151; Livro FMD-1 registro 59;
Livro PSI-1 registros 360 a 392
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre-RS, 7 de março de 2025.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.010404/2024-03.
Pregão
Nº 
90023/2024.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 06.163.889/0001-04 - IP COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo sem
dedicação exclusiva de mão de obra para execução de serviço telefônico fixo comutado
(STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI) para todas as unidades da UFMA no Estado do Maranhão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2028. Valor Total: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).

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