DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23115.004384/2022-61.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 63.584.114/0001-46 - F E GOMES DE SOUSA. Objeto: Reajustar os valores do
contrato em 4,758% (quatro vírgula setecentos e cinquenta e oito centésimos por
cento), em consonância com a Cláusula Sexta do contrato e item 18 do Termo de
Referência, calculado conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA,
referente ao período de novembro de 2023 a outubro de 2024. Vigência: 28/02/2025 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.800,00. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 7 de março de 2025. Processo nº: 23115.005342/2025-91. Convenio nº 016.2025.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e G T MARINHO COMÉRCIO LTDA - SHOES STORE, Inscrita no CNPJ sob o Nº 37.805.526/0001-
59. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de março de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 7 de março de 2025. Processo nº: 23115.005406/2025-53. Convenio nº 017.2025.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e O PROFISSIONAL LIBERAL WELLISON DO NASCIMENTO DURANS, Inscrito no CPF sob o Nº
***.183.953-**. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de março de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115028951202437. Objeto: Contratação, mediante Sistema de
Registro de Preço, de serviços continuados de agenciamento de viagens, abrangendo a
emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias, hidroviárias e ferroviárias..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/03/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 293/2024-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologias - CCET - Curso de Engenharia de
Transportes
1.1 Coordenação do curso de Engenharia de Transportes
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Engenharia de Transportes
.Adjunto A
.Zila Maria Garcia Mascarenhas - 1º lugar
George Colares Silva Filho - 2º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1374997/2025 PROCESSO Nº 23115.005468/2025-65. Extinção do Contrato nº
246/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e IZABEL CRISTINA PORTELA BO G ÉA
SERRA, CPF: ***.722.023-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o
Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO: 22/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias
e Ambientais - ICAA do Campus de Sinop nos termos que dispõe o Edital de abertura nº
01/2025 de processo seletivo de 17 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U. de 22/01/2025,
seção 3, página 63, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): MARISTELA VOLPATO; Área de Conhecimento: Engenharia Florestal/
Manejo Florestal/ Ecologia Florestal e Entomologia Geral.; Resultado: Aprovado; Classificação:
1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III
- Havendo
classificado
habilitado neste
seletivo
poderá ocorrer
o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS CESAR BREDA
DIRETOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 08/2025-UFMS. Processo n.º 23104.003712/2025-84. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a
Cornell University - Cornell Lab of Ornithology (EUA). Objeto: A Cornell University, em
nome e por conta do Lab of Ornithology (doravante "Cornell") e a Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, em nome e por conta do Instituto de Biociências (doravante "UFMS"),
em conjunto, as "Partes" firmaram este Memorando de Acordo ("MOA"), a partir da data
final de assinatura pelas partes, para estabelecer uma estrutura que rege as atividades de
cooperação. Os termos de cooperação para cada atividade específica implementada sob
este MOA, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer aspectos financeiros, deverão ser
mutuamente discutidos e acordados em um acordo por escrito assinado por ambas as
partes antes do início dessa atividade (cada um desses acordos, um "Acordo de Projeto").
Cada Acordo de Projeto estará sujeito aos termos deste Memorando de Entendimento e
será considerado anexo a este documento como um Apêndice. Data de Assinatura:
03.03.2025. Vigência: 03.03.2025 a 03.03.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, Reitora, pela UFMS, e a representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 09/2025-UFMS. Processo n.º 23104.005010/2025-35. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, o
Programa Erasmus+ KA171 e a Universidad de Sevilla (Espanha). Objeto: O projeto com o
número de acordo 2023-1-ES01-KA171-HED-000139518 foi aprovado no âmbito do
programa Erasmus+, Ação-chave 1: Mobilidade educacional de pessoas. Este projeto prevê
o financiamento de estudantes e pessoal das universidades parceiras incluídas no projeto
para realizar um período de estudo, ensino ou formação na Universidad de Sevilla
(doravante referida como US) até 30 de julho de 2026. Data de Assinatura: 04.03.2025.
Vigência: 04.03.2025 a 30.07.2025. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora,
pela UFMS, e o representante da outra parte.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato n.º 15/2025-UFMS, Processo nº 23104.004382/2025-44,
publicado no DOU Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025, página 65. Onde se lê:
Vigência: 28/02/2025 a 28/08/2027. Leia-se: Vigência: 28/02/2025 a 30/03/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 08/2025-UFMS. Processo n.º 23104.003712/2025-84. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Cornell
University - Cornell Lab of Ornithology (EUA). Objeto: A Cornell University, em nome e por
conta do Lab of Ornithology (doravante "Cornell") e a Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, em nome e por conta do Instituto de Biociências (doravante "UFMS"), em conjunto, as
"Partes" firmaram este Memorando de Acordo ("MOA"), a partir da data final de assinatura
pelas partes, para estabelecer uma estrutura que rege as atividades de cooperação. Os termos
de cooperação para cada atividade específica implementada sob este MOA, incluindo, mas não
se limitando a, quaisquer aspectos financeiros, deverão ser mutuamente discutidos e
acordados em um acordo por escrito assinado por ambas as partes antes do início dessa
atividade (cada um desses acordos, um "Acordo de Projeto"). Cada Acordo de Projeto estará
sujeito aos termos deste Memorando de Entendimento e será considerado anexo a este
documento como um Apêndice. Data de Assinatura: 03.03.2025. Vigência: 03.03.2025 a
03.03.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e a
representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR o Edital nº 45 de 5 de março de 2025 publicado no Diário Oficial da União n° 45, de 7 de março de 2025, Seção 3, página 58,
onde se lê:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Classe/Regime de Trabalho
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
Horário
.
.Caçapava do Sul
.Física
.Professor Substituto/20h
.23100.021419/2024-58
.1º Luciane Janice Venturini da Silva
.10,90
10h
Leia-se:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Classe/Regime de Trabalho
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
.Caçapava do Sul
.Física
.Professor Substituto/20h
.23100.021419/2024-58
.1º Luciane Janice Venturini da Silva
.10,90
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR o Edital nº 46 de 5 de março de 2025 publicado no Diário Oficial da União n° 45, de 7 de março de 2025, Seção 3, página 58,
onde se lê:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Classe/Regime de Trabalho
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
Horário
.
.Santana do Livramento
.Ciência Política e Relações Internacionais
.Professor Substituto/20h
.23100.020431/2024-45
.5º Matheus Dalbosco Pereira
.8,50
10h
leia-se:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Classe/Regime de Trabalho
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
.Santana do Livramento
.Ciência Política e Relações Internacionais
.Professor Substituto/20h
.23100.020431/2024-45
.5º Matheus Dalbosco Pereira
.8,50