DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CONTRATANTE
e
o
HOSPITAL
ANCHIETA
LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 02.560.878/0001-07, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de
Procedimento - medicamento ERLEADA
apalutamida 60MG, com vigência a partir de 29/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED MISSOES RS
COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA; CNPJ: 87.701.249/0001-02; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de
inclusão do representante legal LUIS CLAUDIO MADUREIRA e dos diretores GILMAR
WEBER e RODRIGO BORTOLI; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:Excluir HOSPITAL DAS CLINICAS
PRIMAVERA LTDA EPP , CNPJ/MF 01.383.835/0001-30, Espécie: Prestação de Serviços
Assistenciais; Objeto: reajuste de valores dos procedimentos acordados anualmente
entre as partes, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA - Saúde CAIXA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CONTRATANTE
e
a
VITA
HEMOTERAPIA
LTDA,
CONTRATADO; CNPJ:
25.463.423/0001-79 ,
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 13/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o PORTO SEGURO CLÍNICA E PENSÃO
PROTEGIDA LTDA, CNPJ
76.801.422/0001-28. ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de
01/04/2024. SAÚDE
CAIXA: MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO
PAMS
CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: HOSPITAL
MEDICINA
HUMANA, CNPJ: 02.106.150/0006-14 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde
CAIXA;
OBJETO:
TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 908684/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP), representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA E
DO ABASTECIMENTO, CNPJ 76.416.957/0001-85;
Objeto Extinção.
Fundamentação
legal:
Expiração
do
prazo
de
vigência
conforme
Ofício
nº
0055/2025/GIGOV/CT. Data da extinção: 30/12/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 28/02/2025, seção 3, página 133, onde se lê
870523/18, MTUR, PM ITATUBA/PB, Altera vigência: 01/04/2025 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima
Quinta, TAditivo:
20/02/2025, leia-se
870523/18, MTUR,
PM
ITATUBA/PB, Altera vigência: 01/04/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima
Quinta, T Aditivo:06/03/2025.
JOVÂNIO GOMES DA SILVA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 961423/2024, firmado pelo Município de Governador Newton
Bello-MA, CNPJ 01.615.124/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
Governador Newton Bello/MA; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial; Valor: R$ 1.682.800,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
530020,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15244231700SX0000, NE 2024NE000195, de 07/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 06/03/2025- 06/03/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e DANIEL LIMA ROSA .
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Rescisão
contratual
amigável.
Contratada: SEMTRAL
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
E
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 01.239.509/0001-54. Objeto: Rescisão de forma
amigável do contrato de prestação de obra/serviço de engenharia para reparos no
apartamento 403 do bloco 01 do Residencial Santa Maria Localizado em Juiz de Fo r a / M G ,
acompanhado pelo SISAQ 9100. Contratação 0091/2024. Data de assinatura: 31/12/2024.
Valor: R$ 7.240,98. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0091/2024.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 892493/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São
Romão/MG, CNPJ 24.891.418/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI
424/2016. Data do distrato 05/03/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DA BAHIA - BA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE E
SUL DA BAHIA, BA - 2648, comunica a revogação compulsória da permissão
para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica
SOUZA LOTERIAS LTDA - ME , código 30249775, CNPJ nº 22.823.936/0001-55,
localizada na RUA DR JOSE MARCELINO, 103 - CENTRO - CANAVIEIRAS/BA - CEP:
45860-970, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular
Caixa nº 1024/2023, 1039/2024 e 1077/2024.
RAFAEL MIRANDA NEIVA
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO LUÍS - MA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO LUIS, MA - 2654,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica L BARBOSA DE LIMA LTDA, código 90261151, CNPJ
nº 48.589.415/0001-79, localizada na Av. do Comercio, 867A - Centro, Matões do Norte/MA., de
acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV BELÉM LESTE
CO M U N I C A D O
A Caixa Econômica Federal, por meio da Superintendência Executiva de Varejo
Belém Leste, notifica através da Comunicação de Penalidade do Permissionário Lotérico
12021708-2 CASA LOTERICA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ: 14.862.503/0001-80 - por se encontrar
em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via
postal, que devido à ausência de apresentação da Defesa para a irregularidade número
0001.120217082-SEG, conforme previsto na Circular CAIXA nº 1.077 de 11 de DEZ de 2024,
a irregularidade foi considerada procedente, resultando na aplicação da penalidade de
REVOGAÇÃO da UL CASA LOTERICA AGUA BOA LTDA. Ressalta-se que no presente
procedimento administrativo foi plenamente assegurado o direito à ampla defesa e ao
contraditório à permissionária, com observância dos procedimentos para apresentação e
julgamento de defesa prévia pela UL. Colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos
julgados
necessários,
por
meio
do
endereço
eletrônico
sev6700pa@caixa.gov.br ou por meio do telefone 4003-1043 ou 08001041043.
CARMO DOMINGUES DA SILVA NETO
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE DE MINAS - MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORDESTE DE MINAS,
MG - 2598, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MAPA DA FORTUNA LOTERIAS LTDA
, código 110125126, CNPJ nº 04.010.334/0001-05, localizada na RUA BOCAIUVA 123,
CENTRO - MONTES CLAROS/MG - CEP: 39400-080, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
FLAVIO CELESTINO GONCALVES DA SILVA
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.0028.0/2025; Contrato nº 2094/2025; Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no
imóvel para mudança de endereço de unidades administrativas da CAIXA, vinculadas a SR
Norte de Goiás, no município de Anápolis, no estado de Goiás; Contratada: MARCUS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.577.261/0001-22; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.147.402,33 (dois
milhões, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e trinta e três centavos);
Licitação Caixa nº 12/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/03/2025;
Data de assinatura 06/03/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento
nº
0155/2025-5688.
Processo
Administrativo:
5688.01.0155.0/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas que atuam no nicho de
Bureaus de Crédito para prestação de serviços de disponibilização de oferta e apresentação
de propostas para regularização de dívidas da CAIXA em atraso, por meio de plataforma de
solução
digital
de
autoatendimento.
Endereço
Eletrônico
do
Credenciamento:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade
Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados -
Procedimento = 0155 Ano = 2025, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o
Credenciamento nº 0155/2025, acionar o link 0155/2025-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, de 11/03/2025 até as 16 horas do dia 25/03/2025.
ROGÉRIO GORDILHO TAVARES
Licitador
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 51/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0183.0/2025; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Piauí,
Item I Floriano e Item II Picos, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário
de credenciamento: até as 09h00min do dia 01/04/2025. Data/horário do recebimento das
propostas: até as 10h00min do dia 01/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances:
Item I AG Floriano das 14h00min às 14h30min do dia 01/04/2025; Item II AG Picos - PI das
15h00min às 15h30min do dia 01/04/2025. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0051 , em
ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 54/2025
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0147.0/2025. OBJETO: Registro de Preços para prestação
de serviços relativos à elaboração e realização de avaliação de potencial de empregados
CAIXA, nas modalidades presencial ou à distância, em âmbito nacional. Data e horário de
credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 31/03/2025. Data e horário
para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 31/03/2025.
Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília)
do
dia
01/04/2025.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
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