DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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56
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.904646/20
.MS
.FUNDACAO
CENTRO
DE
CONTROLE
DE
ONCOLOGIA
-
FC ECO N / A M
.Altera
vigência:
01/04/2026
.Ex-Officio:06/03/2025
.
.917978/21
.M DA S C F
.PM Ribeirãozinho/MT
.Altera
vigência:
28/04/2026
.Ex-Officio:06/03/2025
.
.904643/20
.MS
.Associação
Pestalozzi
de Maceió/AL
.Altera
valor
do
VI:7.562.466,00
.T Aditivo:06/03/2025
.
.887813/19
.MTUR
.PM Tupã/SP
.Altera
vigência:
05/04/2026
.T Aditivo:06/03/2025
.
.911504/21
.M C I DA D ES
.PM Rancharia/SP
.Altera
vigência:
05/04/2026
.Ex-Officio:06/03/2025
.
.911418/21
.M C I DA D ES
.PM Braúna/SP
.Altera
vigência:
05/04/2026
.Ex-Officio:06/03/2025
.
.911524/21
.M C I DA D ES
.PM Valparaíso/SP
.Altera
vigência:
05/04/2026
.Ex-Officio:06/03/2025
.
.0398063-69/15
.CAIXA
.PM
Teodoro
Sampaio/SP
.Altera
vigência:
05/04/2026
.T Aditivo:06/03/2025
.
.914528/21
.MTUR
.PM Araruama/RJ
.Aplicação retroativa da
portaria
conjunta
MGI/MF/CGU 33
.T Aditivo:05/03/2025
.
.914528/21
.MTUR
.PM Araruama/RJ
.Altera
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:06/03/2025
.
.892730/2019
.MAP
.PM REMIGIO/PB
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:28/02/2025
.
.873958/18
.M DA S C F
.PM Terra de Areia/RS .Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:28/02/2025
.
.965920/24
.MIDR
.PM Alagoa/MG
.Altera
contrap:
R$
17.464,60
.T Aditivo:06/03/2025
.
.904103/20
.MJSP
.Secretaria de Estado
da Segurança Pública e
da Defesa Social do RN
- SESED/RN
.Altera
contrap:
R$
407.120,95
.T Aditivo:06/03/2025
.
.893241/19
.MM
.PM
Belo
Horizonte/MG
.Altera
contrap:
R$
7.476.760,05
.T Aditivo:06/03/2025
.
.908667/20
.MAP
.PM Guaraciama/MG
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:05/03/2025
.
.928307/22
.M ES P
.PM Votuporanga/SP
.Altera
vigência:
20/10/2026
.T Aditivo:28/02/2025
.
.920132/21
.MAP
.PM Tremedal/BA
.Altera
vigência:
28/02/2026
.Ex-Officio: 06/03/2025
.
.921430/21
.MS
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE SANTA ISABEL/SP
.Altera
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:05/03/2025
.
.915143/21
.M C I DA D ES
.PM Tibau do Sul/RN
.Altera
vigência:
27/10/2025
.T Aditivo:06/03/2025
.
.908775/20
.M C I DA D ES
.PM Tibau do Sul/RN
.Altera
vigência:
27/10/2025
.T Aditivo:06/03/2025
.
.802641/14
.M C I DA D ES
.PM Tibau do Sul/RN
.Altera
vigência:
27/10/2025
.T Aditivo:06/03/2025
.
.940187/22
.M C I DA D ES
.PM Dom Bosco/MG
.Altera
contrap:
R$
219.722,02
.T Aditivo:26/02/2025
.
.914401/21
.MTUR
.PM TEIXEIRA/PB
.Altera
vigência:
16/11/2025
.T Aditivo:28/02/2025
.
.0413181-29/13
.M C I DA D ES
.ESTADO
DE
SERGIPE/SEDURBI
.Altera
contrap:
R$
42.771.581,78
.T Aditivo:06/03/2025
.
.952127/23
.MIDR
.PM Placas/PA
.Altera
contrap:
R$
194.168,57
.T Aditivo:06/03/2025
.
.909527/20
.MTUR
.PM DIVINÓPOLIS/MG
.Altera
vigência:
30/07/25
.T. Aditivo: 05/03/25
.
.923432/21
.MIDR
.PM DIVINÓPOLIS/MG
.Altera
vigência:
30/06/25
.T. Aditivo: 05/03/25
.
.874785/18
.M C I DA D ES
.PM Pedra Mole/SE
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:06/03/2025
.
.850383/2017
.M ES P
.PM Mâncio Lima/AC
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:17/02/2025
.
.925076/21
.MAP
.PM
Rodrigues
A l v e s / AC
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:06/03/2025
.
.907148/2020
.MIDR
.PM Cravinhos/SP
.Altera
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:05/03/2025
.
.908968/2020
.M C I DA D ES
.PM Cravinhos/SP
.Altera
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:05/03/2025
.
.968161/24
.FNDE
.PM
Santa Bárbara
D
Oeste/SP
.Alteração/inclusão
do(s)
dado(s)
da
condição
suspensiva
do(s)
item(ns)
e
subitem
.T Aditivo:27/02/2025
.
.858571/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
SANTO
ES T E V AO / BA
.Altera
vigência:
05/03/2026
.T Aditivo:28/02/2025
.
.896301/19
.M C I DA D ES
.PM
SANTO
ES T E V ÃO / BA
.Altera
vigência:
05/03/2026
.T Aditivo:28/02/2025
.
.806239/14
.M C I DA D ES
.PM
NAZARÉ
DA
M AT A / P E
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:28/02/2025
.
.874387/18
.M ES P
.PM
NAZARÉ
DA
M AT A / P E
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:28/02/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 9/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
10/03/2025 até 23/04/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.cargneluttileiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
JOAO ANTONIO CARGNELUTTI, no endereço RS 155 KM 01, s/nº, Modelo - CENTRO -
IJUI/RS - CEP: 98700-000, Telefone (55)3332-3684 / 98129-32454, no horário de
atendimento das SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h,
joao@cargneluttileiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 15/04/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
24/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.cargneluttileiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: E N S DOS SANTOS, CNPJ:
43.614.762/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva
- Saúde
CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO CLINICO DE TERAPIA
COGNITIVA PEDIATRICO LTDA, CNPJ: 46.327.317/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, FISIOTERAPIA,
TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOUZA E DANTAS LTDA,
CNPJ: 51.353.700/0001-09;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO, CONTRATADO; CNPJ: 00.494.870/0001-64 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ONCO CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 60.112.299/0001-06, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA
SANTO AGOSTINHO - HOSPITAL SAO JOSE, CONTRATADO; CNPJ: 92.736.040/0008-90 ,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste
Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2025,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 24/02/2025.
OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 17/05/2021
para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACIMBINHAS - AL. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.410,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 09/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 06/03/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
GROSSO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 183.922,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 05/03/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
IMPERATRIZ - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.489.784,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 03/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERV I D O R ES
MUNICIPAIS DE RIO VERDE IPARV ASSISTÊNCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.744,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 06/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 03/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 125.904,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 28/02/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.656,78. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/10/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 05/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
122.523,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 04/12/2029.
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