DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 320004
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 48340.001895/2023-70.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
26.673.492/0001-70 - SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA. Objeto: Reajustar os
preços do contrato nº 29/2024, no percentual de 4,60%, corresponde ao Índice Nac. de
Preços ao Consumidor/INPC de out/2024 (acumulado em 12 meses), a contar de
01/10/2024. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
343.943,08. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.007025/2025-96.
Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
Contratado: 25.513.300/0001-03 - CMBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Carta-contrato
2/2025. Demanda 2, 2.8, Sorteio 01/2025, CRED 1/2024-sft. CMBR Engenharia LTDA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 53.960,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.007023/2025-05.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
Contratado: 01.993.305/0001-04 - RECOL REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Carta-contrato 1/2025. Demanda 1, 2.8, Sorteio 01/2025, CRED 1/2024-SFT. Recol Rezende
& Elias Consultoria LTDA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 61.560,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.007027/2025-85.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
Contratado: 08.058.775/0001-20 - BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Carta-contrato 3/2025. Demanda 3, 2.8, Sorteio 01/2025, CRED 1/2024-SFT. Brasil Serviços
de Telecomunicações S.A.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 53.960,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.007029/2025-74.
Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
Contratado: 37.897.792/0001-59 - GONTOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Carta-contrato 4/2025. Demanda 4, 2.8, Sorteio 01/2025, CRED 1/2024-SFT. Gontol
Engenharia e Consultoria LTDA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 69.160,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.007030/2025-07.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
Contratado: 09.028.799/0001-07 - COOESA ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: Carta-contrato
5/2025. Demanda 5, 2.8, Sorteio 01/2025, CRED 1/2024-SFT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 69.160,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.007032/2025-98.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
Contratado: 37.897.792/0001-59 - GONTOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Carta-contrato 6/2025. Demanda 6, 3.2, Sorteio 01/2025, CRED 1/2024-SFT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 65.520,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 48051.004395/2023-45.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
23.540.911/0001-07 - ETICA RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
nº 12/2024, conforme cláusula segunda - da vigência e prorrogação e nos termos dos artigos
106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início a contar de 12/03/2025 e término em
12/03/2026. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
190.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 495600
Nº Processo: 48086.001730/2025-18.
Pregão Nº 248/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 00.817.018/0001-80 -
JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Aquisições de materiais para a hidrologia para atender as necessidades do Serviço
Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações, detalhamentos e quantidade
descritos no termo de referência, para atender as necessidades da CPRM.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2025 a 27/08/2025.
Valor Total: R$ 68.790,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023 2025
Processo nº 48086.000132/2024-41
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
técnicos de segurança do trabalho, visando atender às necessidades da equipe do Centro
de Saúde Ocupacional - Segurança, na localidade da Sede, em Brasília-DF, endereço: Setor
Bancário Norte - SBN Quadra 02, Bloco H - Asa Norte, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 10/03/2025
Publicação PNCP: 10/03/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou 
https://www.sgb.gov.br/
licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025
UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-030/2025. Objeto: Fornecimento de fluxômetro Total de
Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90249/2024
UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-249/2024. Objeto: Prestação dos serviços especializados
de bombeiro civil industrial e resgate, a serem executados nas dependências da Central
Nuclear Almirante Alvaro Alberto, CNAAA, Angra dos Reis - RJ Total de Itens Licitados: 1.
Edital: a partir de 10/03/2025 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00
no site www.gov.br/compras.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços - Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-18/2025. Objeto: Prestação de serviços de locação de
guindaste, capacidade 220 toneladas, com operador e rigger, para utilização na Usina
Nuclear Angra 1. Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 10/03/2025 no site
www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços - Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004412257
Objeto: Aquisição de Elem.tp.cartucho p/óleos e gases 25µm
Abertura das propostas: 18/03/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004412258
Objeto: Aquisição de Aquecedor horizontal p/tanque armaz
Abertura das propostas: 18/03/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004412259
Objeto: Aquisição de Válvula macho n/lub
Abertura das propostas: 18/03/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO