DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 17/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1066318. Processo Digital: 43/25-80.
Objeto: Contratação de empresa para desenvolver e elaborar o projeto básico das obras de
readequação e duplicação da rodovia de acesso à Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do
Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, nos termos e condições
estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes
integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 10/03/2025 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco
- Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 30-PS/2025/0001 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0001-
10. Contratada: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. CNPJ: 02.189.924/0001-03.
Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de estudos econômico-
financeiros e precificação de ativos decorrentes da cessão dos direitos creditórios da
Infraero de empresas aéreas em processo de falência. Processo: IL: nº 003/ADLI-
1/SEDE/2025. Valor Global: R$ 150.000,00. Vig.: 30 dias a partir da emissão da Ordem de
Serviço. Elismar Goncalves Lopes - Superintendente de Controladoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17-PA/2025/0001
4º TA ao TC nº 0066-PA/2023/0001, Contratada: KARUANA SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO EIRELI, CNPJ: 13.389.550/0001-96. Objeto: Suspensão Contratual, por
acordo entre as partes, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, com início em
11/03/2025 e término em 08/07/2025. Fonte de Recursos. 206.31105.036-9.20128-5. Fund.
Legal: Arts. 478 a 480 do Código Civil.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 029/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00036. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de letras e numeração em relevo (letra caixa) inox escovado
tamanho 40x40 cm. Contratada: QUIRON SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA- CNPJ nº
45.429.756/0001-99 Valor global: R$ 7994,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da
lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040218/201172 - Autorização em 07/03/2025
por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. VA N ES S A
PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 015/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Primus Construções e Serviços LTDA. CNPJ: 244.546.744/0001-81. RESUMO DO OBJETO:
Prestação de serviços de restauração e reforço do muro da sede da alfândega da Receita
Federal do Brasil - RFB, situado nas intermediações do Porto de Fortaleza. FU N DA M E N T O :
Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso XV, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº
123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. Processo
Administrativo SEI nº: 50900.000008/2021-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.
VALOR: R$ 102.588,45. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002740/2024-61. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo N° 017/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BA H I A
- CODEBA. CONTRATADA: GERTI SOLUCOES E GERENCIAMENTO EM TI LTDA, CNPJ n°
22.484.301/0001-70. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria de Gestão Administrativa e
Financeira. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação a aquisição de licença
de software para renovação da solução de segurança de rede, firewall, IPS (sistema de
prevenção de intrusos), antivírus, filtro de conteúdo, baseado em appliances do fabricante
Fortinet (Fortigate Firewall), modelo FortiGate 200E, número de série FG200ETK18906564,
por 12 meses. VALOR: R$ 20.718,18 (vinte mil setecentos e dezoito reais e dezoito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P.
GAUDENZI, (Diretores da Codeba); SHARLENE MIRANDA CERQUEIRA (Sócia Administradora).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001822/2024-98. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 021/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BA H I A
- CODEBA. CONTRATADA: VERSATTIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ n°
36.634.191/0001-90. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 06/02/2025. OBJETO: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a aquisição de extintores
de incêndio de pó químico, dióxido carbônico, novos com garantia de funcionamento, pelo
prazo mínimo de cinco anos. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos, para uso da CODEBA no Porto de Salvador. VALOR: R$
79.226,44 (setenta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO
LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); ALEXANDRE NOBRE (Sócio Administrador).
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CODEBA Nº 90011/2025
Objeto: Contratação para Elaboração de Projetos Básicos (PBs) para adequação
de infra e superestrutura das áreas denominadas no Plano de Desenvolvimento e
Zoneamento (PDZ) do Porto de Ilhéus, como sendo: Área 2 com 11.185,00 m², Área 12 com
36.753,69 m² e Área 13 com 43.490,95 m², todas localizadas no Malhado, na cidade de Ilhéus
- Ba. Processo-SEI: 50903.002825/2023-68. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento:
Técnica e Preço. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025,
às 8h; Abertura da Sessão Pública: 22/05/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no
www.compras.gov.br. UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário
das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico copel@codeba.gov.br
ROGERIO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90039/2024
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas balanças rodoviárias
dos Portos Organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu, localizados nos municípios de Salvador,
Ilhéus e Candeias. Sagrou-se vencedora a empresa TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE
BALANCAS LTDA, CNPJ nº 59.704.510/0001-92; pelo valor de R$508.000,00 (quinhentos e
oito mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado
pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 466ª Reunião Ordinária.
ANTONIO GOBBO
Autoridade Competente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
UASG: 399005 Objeto: Pregão Eletrônico n° 08/2025 que tem como objeto a Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços para desmontagem de dois
guindastes do Porto de Santarém, de acordo com Termo de Referência e demais condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital a partir de 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 8h até 24/03/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/03/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.
Belém, 7 de março de 2025.
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 22/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Lìder
Balanças; OBJETO: Contratação de serviços de reparos, com substituição de peças e
componentes danificados da balança rodoviária do terminal de outeiro; VALOR GLOBAL: R$
98.104,61 (noventa e oito mil, cento e quatro reais, e sessenta e um centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso I da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso I do
Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e legislação correlata; DATA DA
ASSINATURA: 28/02/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva
Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Marcos
Ribeiro Junior, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA
do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO - (SRP), PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDE E PORTO DE
NATAL. 
O
Edital 
encontra-se
disponível 
nos
sítios 
www.licitacoes-e.com.br 
e
www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 10/03/2025 com a Abertura
e a Disputa marcadas para o dia 24/03/2025, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente,
horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Presidente da CPL
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1100/2024; Contrato nº 016/2024, Contratante: Administração do Porto de
Maceió-APMC, inscrita no CNPJ nº 34.040.345/0003-52; Contratada: IES da Rocha, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.189.240/0001-37; Objeto: prestação de serviços de locação de
veículos e máquinas a Administração do Porto de Maceió: Preço anual: R$ 329.597,60
(trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos);
Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 04.12.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda
Pinheiro - Contratante e Igor Emmanuel Silva da Rocha - Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
UASG 399008 Cessão de Uso Onerosa Nº Processo: 50905.002935/2023-18. Concorrência
nº 04/2024. Cedente: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.
Cessionária: 33.220.880/0001-60 - EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. Objeto: Cessão de
uso onerosa de imóvel localizado em área não operacional dentro da poligonal do Porto de
Itaguaí, para fins de implantação de uma unidade industrial de fabricação/montagem de
módulos ou outras atividades industriais correlatas, medindo 24.330m2, situado à Estrada
José Miranda de Oliveira, s/n, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ. Fundamento Legal: Lei nº
9.636/98, Lei nº 12.815/13, Lei nº 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto-Lei nº
9.760/46, Resolução ANTAQ nº 07/2016 e Portaria nº 51/2021 do Ministério da
Infraestrutura. Valor Total do Contrato: R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil
reais). Prazo de Vigência: 20 (vinte) anos a contar da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024
As Ministras de Estado dos Povos Indígenas e das Mulheres, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal,
tornam público o resultado do Chamamento Público nº 24, de 9 de agosto de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2024, Programa "Mulheres
Indígenas: Tecendo o Bem Viver":
. .ITEM
.P R OJ E T O
.P O N T U AÇ ÃO
T OT A L
.V A LO R
. .1
.Viveiro Medicinal Mulheres Semente
.40
.R$
100.000,00
. .2
.Fortes Como um Raio - as Kraunã na
Gestão Comunitária
.40
.R$
100.000,00
. .3
.Magia da Terra o Fortalecimento da
Rede 
de 
Mulheres
Produtoras 
e
Implementação de SAF's na Mata da
Cafurna
no território indígena Xucuru
Kariri AL
.40
.R$
100.000,00

                            

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