DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 33409.008238/2021-82.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar em 4,3928%
o valor do contrato, mediante a aplicação do índice ipca, conforme prevê a cláusula sexta
do contrato nos termos do art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994). Vigência: 02/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura:
05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 33409.004578/2019-10.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 -
TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de efeitos retroativos do contrato nº.
52/2020, referente ao período de março/2024 a janeiro/2025, tendo em vista o acordo coletivo
2024 sinduscon de sintraindistal e homologado junto ao mte em 03/04/2024 e 02/07/2024, nos
termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 01/12/2020 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.147.317,16. Data de Assinatura:
05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000040/2024-11.
Pregão Nº 90183/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de controle microbiológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$
1.084.999,48. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA em decorrência do
Chamamento Público do Processo nº 25057.001043/2025-44, para formalização Contratos de
Comodato para a demonstração, testes e avaliação de Aspirador Ultrassônico para futura
aquisição informa que a única empresa que manifestou interesse e apresentou a
documentação necessária para a habilitação foi a MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E
IMPORTAÇÃO LTDA.
GERMANA LYRA BAHR
DIRETORA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 15/2013.
Nº Processo: 25033.000233/2012-06.
Dispensa. Nº 7/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
***.***.**2-00 - EFRAIM DE LIMA COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
15/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de abril de
2025 a 15 de abril de 2026, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.016,64. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25000.017470/2021-76.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de
março de 2025 a 02 de março de 2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 259.535,00 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta
e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 2.1 em função do preço, em decorrência do índice de reajuste de 4,56% (vinte
e um porcento);. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.017.252,84. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 25061.000323/2024-95.
Concorrência. Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis)
meses, a partir de 07/03/2025 até 06/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021.
Fica estabelecido o prazo de 60 dias, a contar da data de assinatura deste
instrumento, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos
não quitados do setor público federal (CADIN).
Caso a contratada não cumpra o disposto no item 1.2 no prazo ali previsto, o
contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova
contratação dos serviços. Vigência: 07/03/2025 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 459.569,54. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 011/2017
Processo: 33910.010682/2017-10, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A.
DTVM, CNPJ nº 59.281.253/0001-23. Objeto: Os partícipes extinguem o Convênio de
Cooperação DIOPE/ANS nº 011/2017, com o objetivo de adequar o instrumento convenial
utilizado pela ANS para formalizar parcerias relacionadas aos fundos dedicados ao setor de
saúde suplementar aos artigos 24 e 25 do Decreto nº 11.531/2023 e à Portaria SEG ES / M G I
nº 1.605/2024, sendo substituído por um Acordo de Cooperação Técnica para a
distribuição de cotas dos fundos dedicados ao setor de saúde suplementar como ativo
garantidor das provisões técnicas. Data de assinatura: 07/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 253003
Nº Processo: 33910018081202476. Objeto: Prestação de serviços de subscrições
MySQL Enterprise Edition (1-4 socket server) com suporte técnico especializado, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vigência inicial de 24 (vinte e
quatro) meses..
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente-geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 07/03/2025) 253003-36213-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 253003
Nº Processo: 33910017987202473. Objeto: Contratação de solução corporativa
de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de impressão), na
modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas
impressas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço:
Av. Augusto Severo,
N°: 84, Glória
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vigência inicial: 5 (cinco) anos..
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 07/03/2025) 253003-36213-2025NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25351.912708/2021-99.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 04/04/2025 a 04/04/2026, alterar a cláusula
quinta do contrato e o subitem 17.1 do temo de referencia, para definir que o pagamento será
efetuado em parcela única. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.317,23. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90009/2024/DSEI/PVH, DE 06 DE MARÇO DE 2025
As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de KITs
para os Agentes Indígenas de Saúde - AIS e quadriciclos para as Equipes Multidisciplinares
de Saúde Indígena - EMSI, subordinados ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto
Velho/RO, conforme condições, quantidade e exigências especificados no Termo de
Referência, anexo I do Edital 31/2024 do Pregão Eletrônico 90009/2024, Processo:
25061.001520/2021-89, tendo como empresas vencedoras: TRY SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 41.443.583/0001-02, para os itens 01, 12, 13, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e
oitocentos reais), assinada em 24/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de
24/02/2025 a 24/02/2026; MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.810.782/0001-74,
para o item 02, no valor de R$ 1.176,00 (Um mil cento e setenta e seis reais), assinada em
14/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 14/02/2025 a 14/02/2026;
RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.535.805/0001-35, para o item 03, no valor de R$
1.368,00 (um mil trezentos e sessenta e oito reais), assinada em 14/02/2025, com vigência
de 12 (doze) meses no período de 14/02/2025 a 14/02/2026; GERAÇÃO 2000 CALÇADOS,
CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 03.449.844/0001-02, para o item 04,
no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), assinada em 24/02/2025, com vigência
de 12 (doze) meses no período de 24/02/2025 a 24/02/2026; J. V .S FRANCO LTDA, CNPJ
Nº 51.828.370/0001-52, para o item 05, no valor de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e
oitenta reais), assinada em 25/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de
25/02/2025 a 25/02/2026; MIRACY ALVES DE FARIA RODRIGUES, CNPJ Nº 32.716.419/0001-
30, para o item 08, no valor R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), assinada em
25/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 25/02/2025 a 25/02/2026; T
C OLIVEIRA -EIRELI, CNPJ Nº 33.297.274/0001-43, para os itens 07 e 11, no valor total de
R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais), assinada em 26/02/2025, com vigência de
12 (doze) meses no período de 26/02/2025 a 26/02/2026; EXCITER MOTORS LTDA, CNPJ Nº
26.134.214/0001-44, para o item 18, no valor R$ 206.800,00 (duzentos e seis mil e
oitocentos reais), assinada em 18/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de
18/02/2025 a 18/02/2026; MARCA D'ÁGUA LTDA, CNPJ Nº 64.377.518/0001-21, para o
item 15, no valor de R$ 16.318,80 (dezesseis mil trezentos e dezoito reais e oitenta
centavos), assinada em 14/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de
14/02/2025 a 14/02/2026; EOS COMÉRCIO E SOLUÇÕES ME, CNPJ Nº 35.724.523/0001-65,
para o item 16, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), assinada em
18/02/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 18/02/2025 a 18/02/2026;
ELIANY REGINA FRALLONARDO - ME, CNPJ Nº 18.760.966/0001-92, para os itens 10 e 17,
no valor total de R$ 8.202,00 (oito mil duzentos e dois reais), assinada em 18/02/2025,
com vigência de 12 (doze) meses no período de 18/02/2025 a 18/02/2026.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
CHEFE DO SELOG DSEI PVH/RO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação nº 114/25, Processo nº 1544/24 firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e ROSILEI SCHNEIDER LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.932.160/0001-92,.
Objeto: prestação de serviços de PREPARO, ACONDICIONAMENTO TÉRMICO E TRANSPORTE
DE REFEIÇÕES PARA HOSPITAL CRISTO REDENTOR, SOB DEMANDA DE ESCALA, pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor anual estimado R$ 2.073.600,00
(dois milhões, setenta e três mil, seiscentos reais).
Espécie: Contrato de Locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 103/25,
Processo nº 1098/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa S I S N AC
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 10.444.624/0001-51, Objeto: locação de 1
(um) equipamento de unitarização de medicamentos com fornecimento de insumos, para
atendimento da demanda do Hospital Cristo Redentor, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal. Pela locação e fornecimento de insumos pela LOCADORA, o
LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 188.058,00 (cento e oitenta
e oito mil e cinquenta e oito reais), para o fornecimento de insumos.