DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 250110
Nº Processo:
25000.100864/2023-56. Contratante:
SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE
CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia
14/03/2025, o contrato n.º 37/2024 celebrado entre a Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde a empresa ASAP FACILITIES
SERVIÇOS DE CONFORTO E CONVENIÊNCIA LTDA, tendo como objeto, em síntese, a
prestação de serviços comuns de comissaria aérea, sob demanda, para o fornecimento de
refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), conforme
termo de referência nº 23/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:
VIII. Data de Rescisão: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250027
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25018.002263/2021-28.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.061,13. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250017
Nº Processo: 25016.003546/2024-50.
Pregão Nº 90034/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.
Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas e demais serviços correlatos,
compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito
do território nacional, destinadas a atender às necessidades da superintendência
estadual do ministério da saúde do ceará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total:
R$ 199.999,01. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EDITAL Nº 12/2025
Processo nº 25000.088881/2024-99
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da
Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no
prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital.
. .E N T I DA D E
.CNPJ
.NÚMERO DO PROCESSO SEI
. .Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis (RJ)
.28.503.308/0001-79
.25000.088881/2024-99
ADRIANO MASSUDA
EDITAL Nº 13/2025
Processo nº 25000.062830/2024-37
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da
Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no
prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital.
. .E N T I DA D E
.CNPJ
.NÚMERO DO PROCESSO SEI
. .ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS(MT)
.09.364.737/0001-68
.25000.062830/2024-37
ADRIANO MASSUDA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 679/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Recife/PE, CNPJ/MF: 10.565.000/0001-92. Objeto: Doação
de 09 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
2.601.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.162529/2024-22 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luciana Caroline Albuquerque D'
Angelo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Recife/PE e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 394/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ/MF: 03.347.101/0001-21.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.154974/2024-19 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Claudio Ferreira
de Souza, pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/03/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário hospitalar MOBILIÁRIO
TOTALMENTE EME AÇO EM INOX EM ESPECÍFICO ESTANTES PARA ORGANIZAÇÃO PARA
ACONDICINAMENTO DE CAIXAS E BANDEJAS QUE COMPÕE O ARSENAL CIRÚGICO NA
CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO E CENTRO CIRÚRGICO
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.180799/2023-72.
Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA 
LTDA. 
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
de 
transporte 
terrestre 
ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF, por
demanda e no âmbito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, para o Hospital Federal
dos Servidores do Estado.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Valor
Estimado Total: R$ 403.691,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25410.005291/2021-64.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.637.221/0001-91
- PROMOVENDO
COMERCIO
E
REPRESENTACOES DE
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 027/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2025 a 07/03/2026, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91038/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003140/2024. Objeto: Aquisição de Centrifuga refrigerada..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/
250052-5-91038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
26/03/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital. .
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 06/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91042/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011317202456. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso
Regular ( PROCESSO: 25410.011317/2024-56 ). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/03/2025
das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às
10h00 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Acessar 
os 
sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 07/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91040/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010846202432. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Controlados. ( PROCESSO: 25410.010846/2024-32 ). Total de Itens Licitados: 26. Edital:
10/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91040-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 07/03/2025) 250052-00001-2025NE000068